Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2725 617 das medidas protetivas de orientação familiar, matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino e de tratamento e orientação a toxicômanos. A Defensoria Pública, por sua vez, pugnou pela desclassificação do ato infracional para lesão corporal em relação ao adolescente E.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1837 indeferiu habeas corpus em que acusado pela prática dos crimes descritos no artigo 213 c/c o artigo 226, I, ambos do CP e no artigo 1º da Lei nº 2.252/54 pleiteava a absolvição quanto ao crime de corrupção de menores, sob o argumento de que não fora demonstrada a chamada idoneidade moral anterior da v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2448 provavelmente utilizadas durante o assalto. Se não bastasse isso, a polícia civil de Vista Alegre do Alto e Santa Bárbara D’Oeste realizou valoroso trabalho de investigação, elucidando a partir do selo de troca de óleo do veículo Prisma que, três dias antes do roubo, os dois acusados, juntamente com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 1644 reconheceu o acusado como sendo a pessoa que, portanto a arma de fogo, anunciou o assalto. Confirma que a vítima reconheceu o corréu Rodney e que passou um veículo pelo local, o que motivou a fuga dos agentes. A testemunha protegida B (fl. 308), embora não tenha presenciado os fatos, acompanhou a vítima à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2171 ou sustentar a ausência de potencial lesivo da arma empregada para intimidar a vítima, será dele o ônus de produzir tal prova, nos termos do art. 156 do Código de Processo Penal. V - A arma de fogo, mesmo que não tenha o poder de disparar projéteis, pode ser empregada como instrumento contundente, apto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 1127 (OAB 12316/SP) Processo 0012616-03.2013.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - JURACY DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - SENTENÇAProcesso Digital nº:0012616-03.2013.8.26.0050Classe - AssuntoAuto de Prisão Em Flagrante EstelionatoAutor:Justiça PúblicaRéu:JURACY DA CONCEIÇÃO DOS SANTOSVistos.JURACY DA CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2448 do parágrafo 2º do artigo 157 do CP, deve a privação ser juridicamente relevante, ainda que de breve duração, como já decidido:ROUBO QUALIFICADO - Manutenção da vítima em poder do agente quando já subtraída a coisa - Configuração da majorante do inciso V do § 2º do artigo 157 do CP - Ocorrência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1606 e revistado, com o réu uma pequena quantidade de dinheiro. Próximo ao caminhão, encontraram um revolver calibre 38 com 02 munições íntegras. E ainda, notaram a presença da menor acompanhante escondida debaixo do caminhão, com quem foi localizado o restante do dinheiro. Disseram também que a vítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2199 veículo da vítima, pois este foi encontrado posteriormente pela polícia com os pneus trocados, salientando-se que os originais estavam na borracharia e foram reconhecidos pelo dono do carro. Além disso, suas declarações confirmam que o veículo Chevette era o meio de transporte dos acusados para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2646 Realizada - ADV: JULIANA FRANCO DE CAMARGO (OAB 159561/SP) Processo 0000905-85.2018.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jonny Cardoso Cordeiro e outro Providenciem-se as devidas intimações nos termos requerido na cota ministerial lançada à fl. 214. - ADV: JULIANA FRANCO DE CAMARGO (