Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2214 Sérgio de Souza (fls. 130/132) e das testemunhas José Djalma da Silva (fls. 133/135), Testemunha Protegida (fls. 136/138), Paulo Alexandre Schmidt Lustosa (fls. 189/191). Importante notar que embora o réu afirme a existência de três indivíduos além dele, na verdade, a prova dos autos só aponta para ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 2633 são exatamente as características do veículo do acusado Bruno, que, ademais, foi reconhecido pela testemunha às fls. 49. Ademais, os réus não comprovaram de maneira segura o local onde se encontravam na data e horário do crime, não se desincumbindo de demonstrar o álibi alegado. Nesse sentido:PROVA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2099 uma coronhada na vítima. Subtraíram-lhe perfume, dinheiro, carteira e dois celulares. Posteriormente, foram detidos em frente ao condomínio no qual houve a apreensão de Peterson. No mais, não faz uso de drogas e não se encontrava estudando, uma vez que procurava vaga escolar no período matutino, de modo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3464 necessário. - ADV: SUELI MIRANDA COSTA (OAB 260257/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEL COSTA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0598/2022 Processo 0000822-87.2017.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3465 nos termos da antiga redação do artigo 157, § 2º, incisos I e II, do CP, elevo a pena em 3/8 (três oitavos), resultando na pena de reclusão de 7 anos, 5 meses e 25 dias, e 19 dias-multa, unidade igual a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, que torno definitiva. Segundo o entendimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1454 vista de tal robusto conjunto probatório, a condenação do réu pelo crime de tráfico. O mesmo não se diga, porém, no tocante ao crime de corrupção de menores (artigo 244-B da Lei nº 8.069/90). E isso porque, inicialmente, a jurisprudência predominante vem entendendo que, em havendo causa especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2013 (Vicente Greco Filho in Manual de Processo Penal, Ed. Saraiva, São Paulo, 1991, p. 398). A condenação do requerente foi suficientemente motivada, assim como a dosimetria da pena, não se vislumbrando erro ou injustiça no processo de individualização, seja pela Magistrada de primeiro grau, que assim fundamentou: (...) A açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3736 há que se acolher à indicação da vítima, como já se decidiu: PROVA CRIMINAL Depoimento da vítima Admissibilidade Crime de roubo Preciosidade na identificação do autor do delito Prevalência, ademais, sobre a palavra do acusado Recurso não provido. Conteúdo probatório, a palavra da vítima de assalto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2211 de julgamento, servindo a presente de ofício.Após, confirmada a entrega ao responsável e cumpridas as formalidades legais, anote-se e remetam-se os autos à Vara da Infância e da Juventude de HORTOLÂNDIA/SP, via cartório Distribuidor.Int. - ADV: ALAN COSTA REIS (OAB 347794/SP) Processo 0023456-35.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2806 possibilitou a localização de uma das caminhonetes roubadas (fls.21) estabelece liame inconteste entre os agentes.E até mesmo o fato de não haver registro de conversas telefônicas do réu com os demais membros da quadrilha, relacionadas ao delito, na espécie, constitui prova contrária aos interesses do acu