Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 2498 situações desse rol taxativo, o qual não admite interpretação extensiva. A propósito, a jurisprudência deste Egrégio Tribunal de Justiça:”PEDIDO DE DIFERIMENTO IMPOSSIBILIDADE RECONVENÇÃO AJUIZADA EM AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA PELO ART. 5º DA LEI DE CUSTAS DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2757 do presente incidente, para que a requerida, titular da firma individual, seja incluída no polo passivo da execução principal. Nesse sentido, é a jurisprudência do Eg. Tribunal de Justiça:Desconsideração da personalidade jurídica - Penhora - Incidência sobre bens de seus sócios. 1 - Existindo veementes indíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2826 (CPC, art. 914), a contar da citação, na forma do art. 231 c.c. art. 915, ambos do C.P.C.. Os prazos contam-se na forma do § 1º do art. 915 em caso de litisconsórcio passivo. Atente-se para os regras dos demais parágrafos do art. 915, do C.P.C..No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 1863 retira o direito à permanência com os mesmos benefícios de quando empregado, obviamente, desde que assuma a parcela integral do preço (quantia dantes subsidiada pela empregadora). Tal valor deverá observar a média com impostos, conforme a faixa etária do autor e eventuais dependentes, corrigida monetaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1065 Processo 1007299-56.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Maria Ivone Fornazieri Me - Sirlene Aparecida Inacio Messias - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: NATÁLIA MONTEIRO MIRANDA (OAB 289378/SP) Processo 1007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 920 Apelante novamente quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo para comprovar o recolhimento da taxa (fls. 108). De rigor, portanto, o não conhecimento do recurso, pois deserto, nos termos do disposto no art. 101, § 2º, do NCPC. Diante do exposto, por decisão monocrática, nos termos do art. 932, III c.c. o art. 101, �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2999 PRETENDIDAS - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (AI n° 2222777-05.2016.8.26.0000 - Rel: Cesar Luiz de Almeida - Comarca: São Paulo - Órgão julgador: 28ª Câmara de Direito Privado -d.j: 07/02/2017 EMENTA: Arrendamento Mercantil. Ação declaratóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1305 Processo 0003185-09.2006.8.26.0302 (302.01.2006.003185) - Inventário - Inventário e Partilha - Odair da Silva - Jose Maria da Silva - Silvio Ferracini Junior - Ivan Laercio Pegoraro - - Olair Silva - Bruno Garcia da Silva - Vistos.Por primeiro e por cautela, antes de se homologar a partilha, providencie o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2811 302795 - ADV BRUNO GUSTAVO ABUD SILVA OAB/SP 302835 0025457-85.2012.8.26.0625 (625.01.2012.025457-1/000000-000) Nº Ordem: 001078/2012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J. M. C. - Processo sob restado por 30 dias a pedido do autor. - ADV DORIVAL JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1889 Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa de fls. 93, com a informação de que não foram providenciados os meios para a remoção dos bens que viessem a ser penhorados (art. 666, § 1º, Código de Processo Civil). Prazo: 10 (dez) dias. II - No silêncio, arquivem-se os autos com as anotaçõ