Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1701 Líder dos Consórcios DPVAT S/A - A ação, rejeitadas as preliminares, é de ser julgada procedente, reconhecendo-se à parte autora o direito ao recebimento da importância de R$6.750,00, atualizada da data do evento e acrescida de juros de mora da citação, arcando a parte vencida com os ônus da sucu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1701 Líder dos Consórcios DPVAT S/A - A ação, rejeitadas as preliminares, é de ser julgada procedente, reconhecendo-se à parte autora o direito ao recebimento da importância de R$6.750,00, atualizada da data do evento e acrescida de juros de mora da citação, arcando a parte vencida com os ônus da sucu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 605 SP), RODRIGO FERNANDO FERREIRA (OAB 253742/SP), EDUARDO FREDERICO ZANATTA MELLO (OAB 268607/SP) Processo 1001452-05.2019.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - José Felisbino - São Francisco Sistema de Saúde S/e Ltda - 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4198 João dos Santos Ribeiro - Fls. 59/61: Ciência ao exequente sobre o deposito da 6ª parcela do acordo. Encaminho os autos à fila de cumprimento. - ADV: MARLI HELENA PACHECO (OAB 162319/SP), GUILHERME FELDMANN (OAB 254767/SP) Processo 0004930-82.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1002413-24.2018.8.26.0006) (process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 854 Direitos reais. 21. ed. Atualização Luiz Edson Fachin. Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 309-310).Em tal hipótese, para fins fiscais, a base de cálculo sobre a qual incidirá a alíquota do ITCMD será de 1/3 do valor do bem, na instituição do usufruto vitalício, e de 2/3 na transmissão não onerosa da nua proprieda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 3146 (OAB 252619/SP) Processo 1003284-50.2015.8.26.0106 - Procedimento Comum - Exoneração - Petrucio Candido Gomes - Vistos.Petrucio Candido Gomes, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Procedimento Comum em face de Ariane Silva Gomes, postulando a exoneração do encargo alimentar.Alega que a ré, sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 546 RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ/SP, APL 0039730-61.2013.8.26.0002, REL. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO, 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, JULGAMENTO EM 18/03/2015). Ademais, eventual previsão contratual limitando a responsabilidade da requerida apenas aos débitos posteriores à aquisição da car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1782 LIMA (OAB 186247/SP) Processo 1013603-83.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Garden Village - Rosângela Nunes Moreira - 1- Cite(m)-se para pagamento, em 03 (três) dias (art. 829, do CPC), sob pena de penhora (art. 829, § 1º, do CPC), advertindo-se do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 824 estabelecidas em protocolo do Tribunal de Justiça. Os advogados serão intimados pela imprensa oficial e o link de acesso/ convite da audiência será enviado para o e-mail fornecido nos autos. Intime-se. - ADV: GUILHERME SLOMP DE SOUZA (OAB 378785/SP), MAURO FERNANDO VANIGLI (OAB 373582/SP), ANDERSON JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 825 Processo 1001518-82.2019.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Antonio Silvestrini - FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - 1. Tratase de embargos de declaração opostos por São Francisco Sistema de Saúde