Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1389 da personalidade [art. 5º, V e X, da CF]. Fixação de R$ 5.000,00 [cinco mil reais] que deve ser mantida. Entendimento consolidado desta Colenda Câmara. - COBRANÇA DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O SALDO DEVEDOR Utilização do INCC durante a construção do empreendimento, de acordo com a previsão contrat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 459 de tratar-se de cirurgião supostamente não credenciado, além da falta de lista tríplice de preço dos materiais solicitados Descabimento Contrato da autora a indicar o credenciamento da unidade escolhida Obrigatoriedade de fornecimento ao paciente de tudo quanto se faça necessário ao tratamento respectivo Inclusive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 473 pelo cirurgião-dentista, o que afasta a necessidade de a equipe ser chefiada por médico. Dever da ré de dar cobertura ao procedimento cirúrgico. Sentença mantida pelos seus próprios fundamentos, como permite o artigo 252 do RITJSP. Recursos não providos. (Apelação 0071417-16.2010.8.26.0114, Rel. Fábio Quadros, 4ª Câmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 448 assim compreendida aquela que retira do contrato sua eficácia básica, no caso de atendimento a doença e tratamento cobertos, verdadeira cláusula perplexa, assim inválida (art. 123, III, parte final, do CC). A propósito, assentou-se, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, que “o direito subjetivo assegurado em contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 308 nome nos registros negativos, e a plausibilidade do direito alegado. Não há irreversibilidade do provimento antecipado, caso ao final seja revogado. Diante disto, concede-se a medida para determinar seja excluído o nome anotado nos registros negativos. Encaminhe-se ordem ao SPC (Prov. CG nº 43/2012). Design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1966 n. 0198919-43.2011.8.26.0100; Rel: Helio Faria; Comarca: São Paulo; 8ª Câmara de Direito Privado; j: 29/05/2013; outros números: 1989194320118260100; 3) Apelação n. 0016436-84.2012.8.26.0011; Rel: Lucila Toledo; Comarca: São Paulo; 9ª Câmara de Direito Privado; j: 04/06/2013; outros números: 16436842

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1053 15. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 002292032.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Ulysses Rodrigues Braga e outro - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Acolhe-se parcialmente a pretensão. Em que pese o artic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 301 do Brasil. - ADV: ROBERTA MACEDO VIRONDA (OAB 89243/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), DEBORAH MEYRE MARTINS DA COSTA (OAB 159028/SP), MANOEL WALTER DE AZEVEDO MARTINS (OAB 115310/SP) Processo 0054247-49.2005.8.26.0100/01 (583.00.2005.054247/1) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Ampa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 1236 É defeso, todavia, manter os autos nos arquivos cartorários, numa eterna suspensão, à espera de uma providência talvez não venha mais (não existe arquivo provisório - arquivo administrativo). Aliás, o art. 791, inc. II, do CPC, impõe prazo e desautoriza secularizar o processo. Ocorre que, por ausê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 627 pois hoje em dia as movimentações financeiras são essencialmente realizadas por meios eletrônicos e, além disso, a autora tinha efetiva movimentação na conta conforme se depreende dos documentos de fls. 25/139. Nesse sentido, confira-se: “Tratase de ato que, excepcionalmente, extrapola o mero aborrecimento da vid