10.001 resultados encontrados para rel. luis felipe - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
(STJ, Resp. nº 1152218/RS, Corte Especial, rel. Luis Felipe Salomão, DJE 09/10/2014) A tese fixada a respeito pelo Superior Tribunal de Justiça não se aplica ao caso, já que a exigência dos honorários advocatícios não se dá em processo falimentar. Ante ao exposto, nego provimento ao agravo de instrumento, nos termos do art. 932, V, “b” do Código de Processo Civil e da fundamentação supra. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Remetendo-se à vara de origem após as formalidade
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 vencido o quantia atributo certa ou de devedor de já fixada em liquidação (art. CPC/1973), porquanto, 475-J do em de caso NR.PROCESSO: 5038010.12.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ procedência do pedido, a condenação será genérica, apenas fixando a resp
4 - O juiz não está adstrito ao laudo pericial, a contrario sensu do que dispõe o artigo 436 do Código de Processo Civil e do princípio do livre convencimento motivado, a não adoção das conclusões periciais, na matéria técnica ou científica que refoge à controvérsia meramente jurídica depende da existência de elementos robustos nos autos em sentido contrário e que infirmem claramente o parecer do experto. Atestados médicos, exames ou quaisquer outros documentos produzidos unila
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 O-LEI N 911/1969, C/C ART. 240 DO CPC); E (II) DE 15 DIAS, A CONT AR DA JUNTADA DO MANDADO AOS AUTOS, PARA O OFERECIMENTO DE RESPOS TA (ART. 297, C/C ART. 241, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) (REC URSO ESPECIAL N 1148622/DF (2009/0132717-5), 4 TURMA DO STJ, REL. LUIS FELIPE SALOMAO. J. 01.10.2013, UNANIME, DJE 15.10.2013). AU TORIZO A UTILIZACAO DAS PRERROGATIVAS PREVIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM OBJETO DA ALIENACAO FIDUCIARIA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSITIVO LE GAL ACIMA MENCIONADO, DEPOSITANDO-O EM MAOS DE DEPOSITARIO PUBLIC O ATE O ESGOTAMENTO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA QUITACAO DA INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, QUE COMPREENDE AS PARCELAS VENC IDAS E VINCENDAS DO CONTRATO, ENTENDIDA ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 O ATE O ESGOTAMENTO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA QUITACAO DA INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, QUE COMPREENDE AS PARCELAS VENC IDAS E VINCENDAS DO CONTRATO, ENTENDIDA ESTA COMO OS VALORES APRE SENTADOS PELO CREDOR FIDUCIARIO NA INICIAL, A FIM DE OBTER A REST ITUICAO DO BEM LIVRE DE ONUS (ART. 3 DO DECRETO-LEI 911/1969, COM ADVENTO DA LEI 10.931/2004). EXPECA-SE, PORT
Edição nº 188/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de outubro de 2013 2010 01 1 076584-4 717558 VERA ANDRIGHI BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS JACÓ CARLOS SILVA COELHO e outro(s) ADAUTO MONTEIRO DA COSTA GISELLE FAVA DE OLIVEIRA e outro(s) OS MESMOS DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20100110765844 - COBRANCA RECURSO REPETITIV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1601 912.926-RS, Min. Rel. LUIS FELIPE SALOMÃO, Data Julgamento: 22/02/2011). Número do processo: 0007338-32.2010.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: MILENA FEITOSA HANNA Participação: ADVOGADO Nome: THENYSE KARINE BALBINO SANTOS LIMA OAB: 648 Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO MOURA THEODORO OAB: 5554 Participação: REU Nome: NAIRO ALMEIDA DE MOURA Participação: ADVOGADO Nome: JEAN DOS PASS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR.PROCESSO: 5485091.52.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador José Carlos de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5485091.52.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIATUBA AGRAVANTE : GAIA AGRIBUSINESS S/A AGRAVADA : OCTANTE SECURITIZADORA RELATOR Eudélcio Machado Fagundes – Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau V
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 8 inclua, na lista de credores das recuperandas, a habilitante MARCIEL DA SILVA TURIONI, pelo valor atualizado de R$ 19.860,50 (dezenove mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), na Classe I Trabalhista. Dê-se ciência ao Ministério Público. À administradora para as devidas anotações. Aguarde-se