Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1205 impugnado, confira-se os julgados colacionados abaixo: “PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM ‘HABEAS CORPUS’. DELITOS DE ROUBO. CONTINUIDADE DELITIVA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SENTENÇA FUNDAMENTADA NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E NOS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS. INEXISTÊNCIA DE NULID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1912 Concedo o prazo de 10 dias, para cumprimento da decisão retro. Int. - ADV: WALTER RUBINI BONELI DA SILVA (OAB 205113/ SP), DANIELA TAMAIO LOPES (OAB 187106/SP) Processo 0036801-80.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R.S. - Vistos. Ante a certidão supra, manifestem-se os exeq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2679 PROCESSO :0040709-48.2012.8.26.0005 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 3392/2012 - São Paulo AUTORA : J. P. DECLARANTE : J. C. F. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0040710-33.2012.8.26.0005 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 3394/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2511 RELAÇÃO Nº 0608/2019 Processo 1002674-26.2018.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leandro Cesar de Carvalho - - Gislene Aparecida de Queiroz - Vista obrigatória ao autor: para que se manifeste acerca do Oficio juntado as fls. 83. - ADV: EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP) Processo 10030

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2494 136 não terá valor, quando se evidenciar que esse servidor do Estado, por revelar interesse particular na investigação penal, age facciosamente ou quando se demonstrar - tal como ocorre com as demais testemunhas - que as suas declarações não encontram suporte e nem se harmonizam com outros elementos probatórios idôneos. Doutri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3105 RELAÇÃO Nº 0188/2017 Processo 0001214-60.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - I.L.S. - Tendo em vista que da data do recebimento da denúncia até a prolação da sentença condenatória transcorreram mais de 4 (quatro) anos, conclui-se que está prescrita a pretensão punitiva est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 1582 MATERIAIS E MORAIS - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS SOUZA X TELEFONICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA - Fls. 144 - Como última oportunidade, providencie a ré o depósito do valor acordado, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line, tendo em vista que ao efetuar o depósito comprovado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1095 redução da pena em sede revisional” (TACRIM-SP, Rel. Marrey Neto, j. 07.02.1990, RTDTACRIM 6/250). Assim, não havendo nada de novo que justifique alteração do que fora decidido anteriormente, é de prevalecer a autoridade da coisa julgada, razão pela qual INDEFIRO LIMINARMENTE a pretensão deduzida nesta revisional, por m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2275 Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Leste 2 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA SILVA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2014 Processo 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2232 2336 informações sobre a existência de comprometimento de sua higidez psíquica, inegável o cerceamento de defesa decorrente da não instauração imediata, ex officio do incidente de sanidade mental(TACRIM-SP Rev. Rel. MARREY NETO JUTACRIM-SP 96/422).Oficie-se à Defensoria Pública, solicitando a indicação de advogado