Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 3003 dos efeitos da decisão.Exige, assim, a lei processual, daquele que pretende ser beneficiado com a tutela de urgência, (i) a demonstração de elementos de informação que conduzam à verossimilhança de suas alegações (fumus boni iuris); (ii) o risco de dano irreparável ou de difícil reparação decorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2596 da análise da laesio, cabem algumas considerações sobre as cláusulas abusivas, uma vez que estas, igualmente, são causas que possibilitam ao juiz uma reforma do contrato, e têm o seu surgimento, também, concomitante à formação deste. Pode-se dizer que a parte lesiva de um ajuste está inserta em uma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 254 0006259-09.2011.8.26.0266/50000 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Geraldo Wohlers Apelação 0001419-71.2008.8.26.0197 (990.10.125225-2) 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Apelação 0000339-72.2009.8.26.0412 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Roberto Midolla Correição Parcial 9000004-16.2010.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2456 : 10068

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 889 - DEVER DO BANCO DE INFORMAÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A TITULAR DE CONTA-CORRENTE BANCÁRIA IRRELEVÂNCIA DE FORNECIMENTO ANTERIOR - NECESSIDADE DE CUSTEIO DA TARIFA PELO INTERESSADO - ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO -REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA EXCLUSÃO DO NOME - APELAÇÃO EM PARTE PROVIDA. Justam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1609 ADVOGADO : 274180/SP - Rafael Porto Santi REQDA : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO :1006098-03.2021.8.26.0566 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : A.N.P.P. ADVOGADO : 75870/SP - Teresa de Fatima Paiva REQDO : R.W.T. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 342 - COMPETÊNCIA DA CÂMARA SUSCITADA. (Conflito de competência nº 0117254-43.2013.8.26.0000, Rel. Matheus Fontes, j. 15/08/2013). Na esteira de tais precedentes, julgo procedente o conflito, estabelecendo a competência da Colenda 29ª Câmara de Direito para o julgamento do recurso. Int. São Paulo, 31 de outubro de 2013. - Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2297 da Silva); (b) “... Assim, havia o interessado de agravar da primeira decisão, ao invés de se limitar a pedir sua reconsideração, com o que teria evitado a preclusão (CPC, art. 473). Ao mantê-la, a decisão mais nova não reabriu o prazo para interposição do agravo, que já se esvaíra, tornando-o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1113 de 10 dias. 3. Após, conclusos. 4. É o caso de indeferimento da liminar, pois não se configura o alegado “periculum in mora”. Desta forma, em juízo sumário de cognição, indefiro a liminar pleiteada. 5. Desde já fica consignado que eventual cobrança de “tarifa” pelo Banco é legítima, pois est�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 285 abundância. Também tem sido deferida a assistência judiciária às pessoas jurídicas, mas estas devem comprovar a incapacidade momentânea.Neste caso, embora a agravante tenha recebido certificado de Utilidade Pública Federal, conforme fl. 44, por outro lado, eventual certificação como Entidade Beneficente de Assistência So