Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 976 interpretação da legislação infraconstitucional. No caso dos autos, questionam-se as tarifas de cadastro, inserção de gravame, serviços de terceiros e promotora de vendas. Sobre a tarifa de cadastro, não há ilegalidade a reconhecer. Remunera-se o serviço de realização de pesquisa em serviços de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 2695 205.01.2012.001000-6/000001-000 - nº ordem 179/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cumprimento de sentença - MARIA ZILDA QUIRINO X BANCO BV FINANCEIRA S/A - Fls. 118 - Proc. nº 179/12-1 Vistos. Fls. 115/117: Ciente. Manifeste-se a parte credora em 05 (cinco) dias sobre o depósito judicial efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 2155 esclarecer qual o fato gerador da dívida exigida pela CDA de fls.02, tendo em vista que a executada sequer possui domicílio tributário neste município. 2.Deverá ainda, comprovar que cumpriu o disposto no art.201 do Código Tributário Nacional e art.3 da LEF, sob pena de nulidade da inscrição com indeferime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 793 306.01.2008.008658-1/000000-000 - nº ordem 3566/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA CC. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - JOSE CARLOS GERALDO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 11 - 1- Verifico que a inicial não está instruída com os documentos essenciais para a propositura da demanda. 2- Al�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 551 306.01.2008.008813-2/000000-000 - nº ordem 72/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - INES PADIM X BANCO HSBC S/A - BAMERINDUS - Fls. 11 - Vistos. I - Nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50 concedo, à parte requerente, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 553 um serviço quando fornece o extrato. Nesse sentido: “MEDIDA CAUTELAR - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CONTRATOS E EXTRATOS BANCÁRIOS - DEVER DO BANCO DE INFORMAÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A TITULAR DE CONTACORRENTE BANCÁRIA - IRRELEVÂNCIA DE FORNECIMENTO ANTERIOR - NECESSIDADE DE CUSTEIO DA TARIFA PELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 730 APELAÇÃO EM PARTE PROVIDA. Justamente por esse motivo, que ressalva novo fornecimento independente de outro anterior, os respectivos custos (tarifas) terão de ser suportados pelos apelantes, únicos interessados na providência”. (TJSP, Apelação nº. 7.018.099-9, Rel. MATHEUS FONTES, Julgamento: 30.09.20

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1497 7 16ª Câmara - Ap. 91373059220088260000 – Rel. Windor Santos, Diadema, j. 10.03.2009; - AI 00172610320088260000 – Rel. Souza Geishofer, São Paulo, j. 03.06.2008. 17ª Câmara - AI 00655275020108260000 – Rel. Paulo Pastore Filho, Santos, j. 05.05.2010; - AI 90064620520098260000 – Rel. Maia da Rocha, Franca, j. 04.03.2009; 18ª Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3293 a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, em caráter antecedente ou incidente, a saber:Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.§ 1º Para a concessão da tutela d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3172 878.666/RS, relator Ministro Hélio Quaglia Barbosa, DJ de 9/4/2007; REsp n. 629.487, relator Ministro Fernando Gonçalves, DJ de 2/8/2004.” (STJ-4ª Turma, EDcl no REsp 964136/RJ, rel. Min. João Otávio de Noronha, v.u., j. 18/09/2008, DJe 13/10/2008, conforme site do Eg. STJ, o destaque não consta do or