Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 343 Sofiatti Moreira, OAB 32.644, para corrigir a irregularidade, sob pena de não conhecimento do Recurso. 2) Após, conclusos. 3) Intime-se. São Paulo, 21 de agosto de 2013. Simões de Vergueiro Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Rodrigo Sofiatti Moreira (OAB: 32644/PR) - Sergio Luiz Ruas Capela (OAB: 72224/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 440 suspensivo ao recurso. Voto nº 20290: À Mesa. - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Advs: Diogo Moreira Salles Neto (OAB: 120861/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2019038-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Maria Cristina de Almeida - Agravado: Banco do Brasil S/A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 2167 Processo 0021989-87.2013.8.26.0008 - Impugnação ao Valor da Causa - Condomínio - Condominio Jardim Novo Mundo - Josefa Santos de Menezes - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JARDIM NOVO MUNDO apresentou impugnação ao valor da causa nos autos da ação de nunciação de obra nova que lhe move JOSEFA SANTOS DE MENEZES defendendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 1641 não estaria na condição de pobreza que a lei fixa para fins de gratuidade. Para que se possa examinar e decidir sobre o pedido de gratuidade, apresente a autora cópia de sua última declaração de rendas para exame. O sigilo fiscal será mantido, pois a cópia da declaração não será juntada aos autos, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 2126 a matéria não se constitui em fundamento de exceção de incompetência, mas sim de preliminar de contestação. Nos termos do art. 301 do Código de Processo Civil, a conexão deve ser arguida em preliminar de contestação. Desta forma, nos termos do art. 310 do Código de Processo Civil, uma vez que não aborda nenhuma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 228 fornecido. Em caso de inadimplência, o acordo será executado com acréscimo de multa de 20% sobre o total remanescente. Em caso de eventual levantamento sobre o saldo remanescente junto ao processo trabalhista, as partes concordam em receber na proporção aqui acordada, ou seja, 20% sobre o valor refere-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 375 decisão hostilizada, aduzindo que houve cerceamento de defesa, ante a impossibilidade de resposta por parte dos afetados pela desconsideração da personalidade jurídica, ademais, o Magistrado de Primeiro Grau quando promoveu a inclusão de terceiras empresas, cujos sócios da agravante têm participação, realizou a desconsider

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 2144 exceção de incompetência e suspensão do processo. Alegação de exceção com base em ação consignatória. Matéria que não pode ser arguida em exceção de incompetência. Artigo 301, VII do Código de Processo Civil. Ausência de expressa apreciação da alegada conexão. Impossibilidade de apreciação pelo órg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1468 obstada em razão de alienação fiduciária. Possibilidade da constrição. Reconhecimento. Decisão mantida. Recurso de agravo não provido. (AI n° 2090998- 92.2014.8.26.0000; Des. Rel. Marcondes D’Angelo; 25ª Câmara de Direito Privado; j. 21 de agosto de 2014). Despesas de condomínio Cobrança Carát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1713 - Fls. 214/221: Conquanto alienada fiduciariamente, cabível a constrição do imóvel (propriedade plena), e não apenas sobre os direitos do devedor fiduciante, tendo em vista a natureza da dívida e a prevalência dos interesses do condomínio sobre os interesses da instituição financeira fiduciária.