636 resultados encontrados para rel. mello pinto - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2010 se afastar de suas atividades diárias em razão do referido acidente, nem comprovou a lesão sofrida. Afirmou que já houve pagamento da indenização por via administrativa, de acordo com o grau de invalidez aferido durante o sinistro, oportunidade em que o autor assinou documento de quitação. Subsidi
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 1762 no mínimo 5 Ufesps), somando-se com o valor encontrado da primeira etapa, resultando sempre um recolhimento mínimo de 10 Ufesps, isto é, R$184,40, (podendo ser maior dependendo do valor da causa ou da condenação), devendo o advogado ficar atento que em casos de improcedência do pedido, os 2% devem ser calculados com ba
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1860 SP), GEORGE GABRIEL GIANNETTI (OAB 153154/SP) Processo 0001115-16.2011.8.26.0699 - Procedimento Ordinário - Seguro - Geraldo Magela Veloso - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. - Vistos, Geraldo Magela Veloso intentou ação em face da Seguradora Lider Dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, sob
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2093 termos do art. 368 do Código Civil. Ante a sucumbência recíproca, arcarão as partes com as respetivas custas e honorários advocatícios. P.R.I. Piracicaba, 09 de outubro de 2013. Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito. pela publicação o(a) apelante ficará intimado(a) a recolher o preparo de apelação,
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 493 presumem-se seus representantes para todos os atos relativos aos contratos que agenciarem.” Ou seja, perante o consumidor, o corretor de seguros age em nome do segurador, sendo, por conseguinte, imputável a este responsabilidade pelos atos daquele. Cito, nesse sentido, precedente do E. Tribunal de Justiça do Es
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1999 Ademais, como ficou demonstrado pelo laudo pericial (fls. 366/375), o autor não teria condições de se declarar portador do vírus HIV antes de novembro de 2010 (3.1.6), concluindo o expert que “não se pode afirmar e não há qualquer documento que confirme que o Sr. Roberto era portador do vírus HIV, anteriormente
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1360 200 nem que efetuou a travessia com a cautela necessária. Com relação à existência de um acordo realizado após a colisão, o réu afirma que: “No momento eu tinha conversado com ele e eu tinha feito acordo, só que eles foram e levaram em um funileiro e nesse que levaram já foi e arrumou o carro, aí vi
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1536 LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Saraiva, 41ª ed., pp. 501/502, nota 5 ao artigo 343) (grifo nosso). No caso em tela, além de presumivelmente confessados os fatos alegados pelo autor, porque o preposto da ré foi intimado a comparecer à audiência para prestar
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2086 21.01.2013 (vide folhas 02), pois a quinzena para apresentação da impugnação, nos termos do § 1º do art. 475-J, encerrou-se em 22.01.2013, considerado o recesso forense. Pois bem. Insurgem-se os impugnantes contra a decisão que determinou a constrição do valor de R$ 134.088,40. Razão assiste aos impugn
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2631 domicilio como sendo a zona rural (fls.12/14); Cumpre, pois, verificar os depoimentos prestados em audiência. Em depoimento pessoal a autora disse que começou a trabalhar na roça aos 8 anos sendo que estudou até o terceiro ano. Afirmou que sempre morou em sítios com a família. Declarou que após o casame