636 resultados encontrados para rel. mello pinto - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1997 sem prejuízo de seu direito de regresso” (Apelação nº 0012023-89.2011.8.26.0002, j. em 3 de abril de 2012, v.u.). Nesse sentido, a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPESAS DE CONDOMÍNIO - AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 148 Processo 1000606-87.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eva Vieira da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista o laudo apresentado e considerando a complexidade do trabalho realizado, a natureza e a importância da causa, fixo o
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1544 Processo 1019575-41.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Srad Conveniência Comércio de Gelo Seco e Serviços Automotivos Ltda. Me - Fernanda dos Santos Antonio Revestimentos Me - - Fernanda dos Santos - Cumpra-se o despacho de fls. 81.Int. - ADV: ANDREA DE SOUZA BUSCHINELLI LIMA (O
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1324 Processo 1031353-08.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauricio Monteiro Spadafora - Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda - A quantia permanecerá depositada nos autos.Aguarde-se eventual recurso e/ou o trânsito em julgado.Int. - ADV: SIMONE APARECIDA SA
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 1478 Agravo improvido (TJSP, 34ª Câmara de Direito Privado, AI nº 0019115-56.2013.8.26.0000, Rel. Soares Levada, j. 18/03/2013). Despesas de condomínio. Execução. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora do imóvel. Possibilidade. Obrigação “propter rem”. Reconhecimento. Direito de preferência. Inocorr�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 1482 declaratórios. Int. - ADV: SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1006013-62.2017.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Claudiana Bezerra Carvalho Leal - C
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 243 da Súmula 284/STJ - Edição das Leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006 - Alterações profundas na sistemática processual civil Efetividade do processo - Realização - Penhora on line - Instrumento eficaz - Finalidade do processo - Realização do direito material - Penhora on line - Infrutífera - Novo pedid
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 904 de instrumento foi interposto em 1º/06/2015, protocolo digital. Cabe frisar que o recurso foi deficientemente instruído. À luz do novo sistema a responsabilidade pela formação do instrumento é do advogado ou procurador da parte, conforme dispõe o artigo 9º da Resolução nº 551/2011 e do caput do artigo 525 do Código de P
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 629 seja requerida tal reconsideração, impõe-se contudo que simultaneamente haja a interposição do agravo, em caráter alternativo sucessivo. O pleito reconsideratório, isoladamente, não interrompe nem suspende o prazo para o recurso cabível. 4. Na hipótese em tela, desatendida a pretensão de reexame, claro que o ajuizamento d
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1463 - José Nilton Brito dos Reis - Bv Financeira Sa Credito, Finaciamento e Investimento - Recebo o recurso de apelação, interposto pelo autor, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Em ato contínuo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, São Paulo, com a