636 resultados encontrados para rel. mello pinto - data: 02/08/2025
Página 2 de 64
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 585 Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2198054-53.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Posto de Serviços Porta
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2263 autora postulou na inicial, ainda que de forma genérica, a oitiva de testemunha. Com a vinda do(s) laudo(s), que dirime a(s) questão(ões) fática(s), deve esclarecer de modo fundamentado, neste mesmo prazo, se insiste na produção dessa prova oral, justificando a pertinência mesmo depois do que ficou ap
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 140 disposição prevista no artigo 4º, do Dec. 911/69, se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado, poderá, o credor, requerer a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva. Com base nesse dispositivo legal, normalmente é o que ocorre nas ações de busca e apreensão com bem não l
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2264 de todas as suas receitas e despesas ordinárias mensais, ressaltando que simples declaração (genérica) de pobreza não é o bastante. III Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP) Processo 0006424-08.1995.8.26.0625 (625.01.1995.006424) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Tí
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 263 50% da sociedade e a execução não ultrapassa o valor de R$ 50.000,00. Por fim, argumenta que o juízo “a quo” confunde o patrimônio da pessoa jurídica e da pessoa física, enfatizando que a decisão hostilizada não fez qualquer ressalva quanto à condição em que as cotas estão sendo penhoradas, de modo que o agravado po
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 216 arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia. Na audiência, senão houver acordo, poderá o(a) requerido(a) contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. Intimem-se as partes ao comparecimento às audi
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 551 requisitos legais de admissibilidade do recurso, deve este estar formado com todas as peças essenciais, sob pena de preclusão consumativa, visto que é vedado ao agravante juntar, posteriormente à interposição do agravo, razões ou documentos” (TJSP, A.I.n° 0066359-49.2011.8.26.0000, 28ª Câmara de Direito Privado, Rel.
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 349 de admissibilidade do recurso, deve este estar formado com todas as peças essenciais, sob pena de preclusão consumativa, visto que é vedado ao agravante juntar, posteriormente à interposição do agravo, razões ou documentos” (TJSP, A.I.n° 006635949.2011.8.26.0000, 28ª Câmara de Direito Privado, Rel. Mello Pinto, em 14/0
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1071 aqueles considerados de mera ocasião, remotos, que pressupõem uma conjugação de fatores (concausas) para sua ocorrência. No caso sub judice, os supostos danos morais sofridos pelo autor não podem ser considerados como consequências diretas e necessárias da conduta do requerido, pois não ocorrem em toda
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 3384 0008480-90.2011.8.26.0483 (483.01.2011.008480-3/000000-000) Nº Ordem: 000844/2011 - Procedimento Ordinário - AuxílioDoença Previdenciário - GERSON LIMA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 105 - Processe-se a execução para cumprimento de sentença. Providencie a serventia as anotações