636 resultados encontrados para rel. mello pinto - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 376 Nº 0089229-20.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Jose Alves Valente (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Fiat S/A - Vistos. Defiro parcialmente o efeito ativo para autorizar o depósito incidental das parcelas pelo valor pretendido, via de consequência, fica concedida também a antecipação da t
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2147 PROC. 00011611920128260198 ORDEM Nº 46/12 REPRESENTAÇÃO - PARTES: JP X FF - Deliberação à fl. 114: À Defesa. Int. - ADV. WANDER ZERBINATI OAB-SP 191.176 PROC. 00002844520138260198 - ORDEM Nº 48/13 EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA - PARTES: JP X SSS Deliberação à fl. 45: Manifeste-se a Defesa. Int.
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 353 paralisação/suspensão dos recursos na Justiça Comum Estadual e Federal envolvendo a legitimidade da cobrança pelos bancos, em conjunto ou individualmente, das taxas/tarifas administrativas sob qualquer denominação para a concessão de crédito (TAC, TEC e encargos correlatos), bem como possibilidade de financiamento do IOF, f
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2018 n. 0032688-70.2011.8.26.0053; Rel: José Roberto Furquim Cabella; Comarca: São Paulo; 17ª Câmara de Direito Público; j: 30/07/2013; outros números: 326887020118260053). NEGO PROVIMENTO aos declaratórios. II Int. - ADV: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS (OAB 156287/SP), LUCIENNE MATTOS FERREIRA D
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 268 em vigor, que imprimiu rito célere aos agravos de instrumento, que são até mesmo interpostos diretamente perante a Segunda Instância. Não se trata de formalismo exagerado, mas sim de cumprimento de disposição legal voltada para a forma, que deve ser atendida e observada. O agravo de instrumento, assim, é manifestamente inadm
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 84 rejeição da impugnação, com a conseqüente manutenção da penhora. Pelo exposto, REJEITO a impugnação, ficando mantida a penhora de fls. 100. Sem condenação em honorários, vez que incabíveis em incidentes desta natureza. Prossiga-se a execução, devendo, a exeqüente manifestar-se em termos de prosse
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 284 faz lei entre as partes. Regularize a ré a sua representação processual, em 15 dias, juntando o instrumento de mandato, sob pena de serem aplicadas as penas previstas nos artigos 13 e 37 do CPC. Intime-se. - ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/ SP), FLÁVIA BRANDÃO MONTEIRO FRANÇA (OAB 247681/SP), REINALD
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 207 FANTOCCI SALGADO (OAB 238453/SP), CLAUDIO MOLINA (OAB 146316/SP) Processo 0040074-87.2010.8.26.0506 (1873/2010) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Simone de Carvalho Butgnon e outro - Banco Bradesco S/A - Houve renúncia da patrona dos embargantes. Devidamen
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 1471 111.01.2011.000760-8/000000-000 - nº ordem 239/2011 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - BANCO VOLKSWAGEN S/A X JOÃO SILVÉRIO DE CARVALHO NETO - Autos n° 239/11 Vistos. BANCO VOLKSWAGEN S/A ajuizou a presente ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PEDIDO DE LIMINAR contra JOÃO SILVÉRIO D
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 915 apelante ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, Rel; Mello Pinto). Assim até porque a medida reclama o custeio dos emolumentos, encargos devidos, não sendo justo que o credor as suporte. É exigível do credor, tão somente, a aquiescência ao cancelamento do protesto (art. 26, § 3º, Lei n. 9492/97; Normas