636 resultados encontrados para rel. mello pinto - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 1202 de volume (s): 1. Despesa de porte de remessa e retorno de autos: R$ 25,00, por volume. - ADV SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS OAB/SP 77133 - ADV FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS OAB/SP 177683 565.01.2011.013922-5/000000-000 - nº ordem 1258/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CREDITO, FINA
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 206 da Lei nº 5478/68). Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que o executado deverá permanecer separado dos presos comuns. Intimem-se. - ADV EDGAR WILLIAMSON MORA OAB/SP 148091 248.01.2010.005015-5/000000-000 - nº ordem 989/2010 - (apensado ao processo 248.01.2004.004718-0/000000-000 - nº ordem 2715/20
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2448 Sentença - CONDOMINIO RESIDENCIAL ARPOADOR X DEYSON SCURA - Fls. 64 - VISTOS, I - Fls.61/63: A matrícula dá conta de que o imóvel foi alienado pelo devedor à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou seja: a esta instituição financeira foi transmitida a propriedade resolúvel do objeto, passando ela a ser a possu
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1626 custas processuais - Inteligência do art. 5º, LXXIV, da CF” (AI n. 354.702.4/6-00, 8ª Câmara, Rel. Álvares Lobo, j. 3.11.2004 RT 833/213). “RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. REQUERIMENTO NO CURSO DA AÇÃO. INDEFERIMENTO. FACULDADE DO JUIZ. 1. O entendimento pretoriano admite o indeferimento
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1633 e quatro) horas. Após, cobrem-se informações sobre a constrição eletrônica de dinheiro, cancelando-se a indisponibilidade excessiva. Se insuficiente ao pagamento das custas da execução, libere-se a constrição (art. 836, Código de Processo Civil). Requisito, também, o bloqueio de veículos (RENAJUD)
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1580 dívida propter rem que onera o próprio bem, pode ser exigida de todo e qualquer titular de um direito real sobre a coisa, sendo irrelevante o fato de constituir objeto de contrato de alienação fiduciária em garantia. Decisão reformada. Recurso provido (TJSP, 26ª Câmara de Direito Privado, AI nº 00315
TJSP 15/12/2021 - Pág. 1450 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1450 Indeferimento, por ausente o ‘periculum in mora’. Recurso a que se nega provimento. Deve ser mantido o indeferimento da liminar, pois não se encontram presentes os requisitos necessários à sua concessão (TJSP, Agravo de Instrumento n. 201346154.2013.8.26.0000, rel. Francisco Occhiuto Júnior, 32ª Câmara de Direito Priva
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1161 de regresso (Apelação nº 0012023-89.2011.8.26.0002, j. em 3 de abril de 2012, v.u.). Nesse sentido, a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPESAS DE CONDOMÍNIO AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Penhora do imóvel
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1308 - Aguarde-se por 30 dias o julgamento do agravo de instrumento. Int. - ADV: LAERCIO GERLOFF (OAB 119189/SP), IARA MORASSI LAURINDO (OAB 117354/SP), ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO (OAB 129592/SP) Processo 0004641-27.2019.8.26.0564 (processo principal 1026780-87.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Di
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 141 Processo 1010878-43.2016.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Yamaha Motor do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão de bem móvel, fundamentado em cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciária. Deferida a limin