636 resultados encontrados para rel. mello pinto - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2163 com as anotações necessárias. III- Int. - ADV JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667 - ADV THAIS TELLES ROMEIRO OAB/SP 273718 0027388-94.2010.8.26.0625 (625.01.2010.027388-5/000000-000) Nº Ordem: 001407/2010 - Procedimento Ordinário Estabelecimentos de Ensino - LAIS DOS SANTOS PRADO DE SOUZA X ANH
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 395 contratuais do financiamento que firmou com o agravado. Diz que para a concessão da Justiça Gratuita, basta a simples declaração de pobreza firmada pelo interessado, nos termos do artigo 4º, da Lei nº 1.060/50. 2. A negativa de seguimento ao agravo é medida que se impõe. A inconformidade exposta afigura-se manifestamente im
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 270 Eduardo Marino França (OAB: 184116/SP) - José Eduardo Marino França (OAB: 184116/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 0065906-83.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Neotextil Industria Comercio Importação e Exportação Ltda. - Agravante: Sergio Assad Ibri - Agravante: Mo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 355 DESPACHO Nº 0001200-95.2007.8.26.0099 (990.10.218084-0) - Apelação - Bragança Paulista - Apte/Apdo: Hsbc Bank Brasil S/A - banco múltiplo - Apdo/Apte: Belcast Indústria e Comércio Ltda (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Sidney Motta - Vistos. Reitere-se o ofício, nos termos do já determinado à fls. 284. Com resposta, conclusos
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 368 autos conclusos. Int.. - Magistrado(a) Luís Fernando Lodi - Advs: Marcelo de Jesus Moreira Stefano (OAB: 132605/SP) - Nelci da Silva Rodrigues (OAB: 243120/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 0050829-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Antonio Carlos Morro - Agravado: B
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 419 Nº 0077703-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Vanessa Rodrigues do Prado Calçados ME - Interessado: Vanessa Rodrigues do Prado Garcia - Interessado: Julio Leal Vilela Garcia Vistos, 1) Concedo o efeito suspensivo buscado por entender presentes os pressupostos para a sua
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 224 a ré teve oportunidade de juntar aos autos os documentos e não o fez. Destarte, julgo procedente o pedido e determino que a instituição financeira ré exiba em cinco dias cópia do contrato que gerou negativação do nome do autor, bem como eventuais documentos que geraram tal negativação. Por força do p
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2316 461-A do Código de Processo Civil, autoriza nas ações que tenham por objeto a entrega da coisa, justamente o caso que ora se examina, a aplicação da disposição contida no § 1º, do artigo 461, que assim dispõe: “A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor requerer ou se imposs�
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2677 28ª Câm. Direito Privado; rel. Mello Pinto; j. 06/03/12 - grifei) “COBRANÇA CONTRA EX-SÍNDICA DE CONDOMÍNIO - GASTOS COM PAISAGISMO PARCIALMENTE COMPROVADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS EM OUTRO FEITO MANTIDA A CONDENAÇÃO - PARECER JURÍDICO E AUDITORIA RESSARCIMENTOS DEVIDOS JUROS A PARTIR
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 131 complementação do laudo médico, respondendo os quesitos complementares apresentados pela autarquia previdenciária às fls. 118. Int. - ADV MICHEL SILVA TAVARES OAB/SP 164243 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 248.01.2009.010862-2/000000-000 - nº ordem 1898/2009 - Procedimento Ordinário - ROSA DA SILV