636 resultados encontrados para rel. mello pinto - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 306 ocasiona nulidade se demonstrado prejuízo à parte, o que não é o caso dos autos, mesmo porque o rito ordinário é mais amplo. Sendo assim, processe-se pelo rito ordinário, anotando-se. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1545 322 ser rejeitados liminarmente.Com a anterior oposição de embargos à execução, levada à termo por curador especial, observa-se a ocorrência de preclusão consumativa. O requerido revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o, porém, no estado em que se encontra. Não lhe é permitida, assim, a reiter
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 766 morais Reclamada violação as normas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor Inaplicabilidade - Apelante que não se caracteriza comodestinatáriafinalnos termos do artigo 2º da mencionada legislação especial Serviço objeto do contrato que se presta para utilização na atividade empresarial da apelante como in
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 148 endereço inicialmente informado, mas sim na Rua Tuiuti, 677, Centro, neste local deverá ser cumprido o ato deprecado. Na inércia, devolva-se. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício. Int. - ADV: GUILHERME SILVA BRANDÃO (OAB 406477/SP) Processo 1002685-73.2015.8.26.0248 - Procedimento C
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 211 (OAB 90533/SP), ZULMIRA DE PAULA ROSA (OAB 321226/SP), RENAN DE LIMA TANOBE (OAB 361878/SP), BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP) Processo 1002182-13.2019.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Homolog
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 190 SUARIS (OAB 330775/SP), CLAUDIA MARIA CESAR (OAB 104064/SP) Processo 1011246-86.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R.E.L.T. - S.T.I.A. - Vistos. Fl. 173: indefiro o pedido, tendo em vista que o sistema Infojud não possibilita a consulta pretendida. Requeira, a parte exequent
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 663 de prova e formas admitidos em direito. 5.Protesta pela atribuição de efeito suspensivo ao recurso para obstar os efeitos da decisão combatida no tocante a inversão do ônus de prova quanto a provar os lucros cessantes no caso concreto, e assim evitar que possa vir a ser consideradas verdadeira as informações trazidas aos autos
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1414 Preferência do crédito condominial sobre o crédito decorrente de alienação fiduciária. Recurso provido (TJSP, 28ª Câmara de Direito Privado, AI nº 0538265- 6.2009.8.26.0000, Rel. Mello Pinto, j. 05/04/2011). Posto isto, diante do descumprimento do acordo noticiado na pág.139, manifeste-se o exequente e
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 160 de pedir, nos termos do artigo 329, inciso I, do NCPC, sendo, pois, em tese, admissível a conversão pretendida. A jurisprudência sustenta entendimento nesse sentido: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Ação de busca e apreensão. Decisão de Primeiro Grau que indeferiu o pedido de conversão da ação de busca e ap
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1326 obstada em razão de alienação fiduciária. Possibilidade da constrição. Reconhecimento. Decisão mantida. Recurso de agravo não provido. (AI n° 2090998- 92.2014.8.26.0000; Des. Rel. Marcondes D’Angelo; 25ª Câmara de Direito Privado; j. 21 de agosto de 2014). Despesas de condomínio Cobrança Ca