636 resultados encontrados para rel. mello pinto - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1384 68.2010.8.26.0000 28ª Câm. Des. Rel. MELLO PINTO j. 05/04/2011).Indefiro, pois, o pedido retro.Prossiga-se nos termos do despacho de fls. 61.Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JAQUELINE OLIVEIRA DAMASCENO (OAB 377060/ SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP) Processo 1024091-41.2016.8.26.0564 - P
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1541 Rel. Soares Levada; 34ª Câmara de Direito Privado; j. 31 de março de 2014).Ação de cobrança de despesas condominiais em fase de cumprimento de sentença. Imóvel penhorado objeto de alienação fiduciária. Penhora admissível em virtude da natureza “propter rem” da dívida. Agravo improvido. (AI n°
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1206 Processo 1020105-45.2017.8.26.0564 - Monitória - Pagamento - Roque Carrazza Advogados Associados - Instituto Metodista de Ensino Superior - Fls. 214/215: Expeça-se, como requerido.Após, arquive-se.Int. - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP), ESLEY CASSIO
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1644 Seguro Social - Inss ao pagamento do benefício auxílio-acidente, no valor de 50% do salário-benefício, acrescido de abono anual, a partir do dia seguinte a cessação do auxílio-doença, observada a prescrição qüinqüenal (prestações anteriores ao qüinqüênio que antecedeu a propositura da ação).
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 161 Vistos. 1- Fl. 71: Em relação aos coexecutados Ricardo e Juracy, citados a fl. 67, defiro os pedidos formulados a fls. 43/44 Proceda, a serventia, às pesquisas/bloqueio requeridos, observando-se as taxas recolhidas a fl. 45. 2- Verifica-se, contudo, que a empresa executada WT Indaiá não foi citada, razã
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 164 bem, nenhum óbice há que a parte autora altere o pedido e sua causa de pedir, nos termos do artigo 294, do CPC, sendo, pois, em tese admissível a conversão pretendida. A jurisprudência sustenta entendimento nesse sentido: “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Ação de busca e apreensão. Decisão de Primeiro Grau
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1854 - - Marilene Alves Eloi - Pluma Conforto e Turismo S/A - Em Recuperação Judicial - - Invest Seguradora S/A - Defiro a gratuidade aos autores. Anote-se. Citem-se, por carta, para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com advertência de que, não o fazendo, será considerado revel, presumindo-se verdade
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2174 Agravo improvido (TJSP, 34ª Câmara de Direito Privado, AI nº 0019115-56.2013.8.26.0000, Rel. Soares Levada, j. 18/03/2013). Despesas de condomínio. Execução. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora do imóvel. Possibilidade. Obrigação “propter rem”. Reconhecimento. Direito de preferência. Inoc
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 130 265492/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP) Processo 1000356-25.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Transportes Tamoio Ltda - Vistos. Baixo os autos em cartório para juntada de petição e tornem imediatamente conclusos, sem interferência na ordem de antiguidad
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1205 da Silva e outro - Tendo em vista a concordância do exequente sobre o valor depositado, cumprida, assim, a obrigação, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica). Deixo de determinar o recolhimento da taxa