Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1221 avaliação. Assim, necessária se proceda à prévia constatação e avaliação dos bens, para somente então se efetivar a penhora, que poderá se perfazer por termo nos autos ou através de auto de penhora a critério da exequente. Assim, aguardo providência da parte exequente para o recolhimento das cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1606 AI 2063248-71.2021.8.26.0000, Rel. Coelho Mendes, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 25/05/2021; AI 2042335-68.2021.8.26.0000, Rel. j.B. Paula Lima, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 31/03/2021; AI 2189251-08.2020.8.26.0000, Rel. Jair de Souza, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 07/02/2021; AI 2089436-04.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 387 obstante a inclusão de mais réus no polo passivo, trata-se, em verdade, de reiteração dos pedidos, antecipatório e principais. De se aplicar então a orientação contida no seguinte precedente, emanado da C. Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “CONFLITO NEGATIVO DE CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 857 corrente ou na folha de pagamento do agravado e a possibilidade ou não de limitação dos descontos a 30% dos vencimentos do recorrido. Os descontos das parcelas foram completamente suspensos pelo MM. Juiz da causa, em razão do recorrido ser idoso e semi analfabeto, bem como em razão da abusividade da taxa de juros praticadas (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 449 extrajudicial. Decisão que indeferiu o pedido de inclusão dos executados (agravados) na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Pretensão à reforma. Medida pleiteada que não se justifica no caso concreto. Cadastro destinado a registrar e difundir ordens concretas de indisponibilidade emana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 982 Processo 0026598-79.2017.8.26.0071 (apensado ao processo 1010816-49.2016.8.26.0071) (processo principal 101081649.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituição Toledo de Ensino - Mariana Souza de Jesus Delbue - Vistos.Na fase de conhecimento a executada foi citada e se to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 3131 direito de crédito mas sim abuso de direito, porque a duplicata protestada não foi aceita e não existia o comprovante de entrega das mercadorias.O protesto indevido gera lesão à imagem da requerente, que fica exposta de maneira negativa. Nesse sentido:”AÇÃO ANULATÓRIA DE DUPLICATA C/C PEDIDO DE CANCELAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 492 Nº 2085299-86.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação Saúde Itau - Agravado: Antonio Carlos Silva - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 466 0002587-68.2012.8.26.0553 (553.01.2012.002587-9/000000-000) Nº Ordem: 001046/2012 - Arrolamento Sumário Inventário e Partilha - APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS X ULISSES LUIZ DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 104 - Feito nº 1.046/2012 Fls. 99: em que pese a alegação da inventariante acerca da inexistência da herdeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 1791 as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.R.I.C. Cosmópolis, 23 de Março de 2012. MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO Juíza de direito - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 150.01.2004.000036-7/