Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 92 da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Carlos Nunes, j. em 26/10/2017). “EMBARGOS À EXECUÇÃO PROTOCOLIZADOS PELO SISTEMA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO E NÃO COMO INCIDENTE AUTÔNOMO Irregularidade sanável que não traz qualquer prejuízo à atividade jurisdicional e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 689 contratual e também de sua função social, tendo em vista a natureza do serviço prestado que envolve a saúde de diversas pessoas.A possibilidade de denúncia do contrato deve ser aferida por meio da interpretação analógica do inciso II, do parágrafo único, do artigo 13 da Lei nº 9.656/1998, sendo necessário que esteja p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1143 competência para processar e julgar ação que discute a inclusão de menor sob guarda como beneficiário de plano de assistência à saúde oferecido por companhia estatal em sistema de autogestão e regulado por acordo coletivo de trabalho. 2. A interpretação de cláusulas de convenção ou acordo coletivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano V • Edição 1249 • São Paulo, Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 www.dje.tjsp.jus.br QUATÁ Criminal 1ª Vara QUATA JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI. Processo nº.: 486.01.2011.002410-4/000000-000 - Controle nº.: 000128/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ORLANDINA MARIA DA SILVA - Fls.: 57 a 63 - VISTOS. ORLANDINA MARIA DA SILVA, qualificada nos autos, foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3438 o réu pessoa nervosa não descaracteriza o desacato, pois essa condição não dá ao cidadão o direito de ofender impunemente funcionário público no exercício de sua função. A admitir tal comportamento, estaria instalada a balbúrdia na conceituação do crime, pois nenhum indivíduo normal dirige ofen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 92 da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Carlos Nunes, j. em 26/10/2017). “EMBARGOS À EXECUÇÃO PROTOCOLIZADOS PELO SISTEMA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO E NÃO COMO INCIDENTE AUTÔNOMO Irregularidade sanável que não traz qualquer prejuízo à atividade jurisdicional e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 565 vida da paciente Valor indenizatório reduzido de R$ 20.000,00 para a quantia de R$ 10.000,00 - Recurso parcialmente provido para esse fim. (Orgão julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Des. Rel. Mendes Pereira n° 1004882-67.2014.8.26.0011).”Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, resolvendo quanto ao mérito, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1683 Ramos - Providencie o executado o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J, co CPC. - ADV: GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP) Processo 0002446-03.2010.8.26.0397 (397.01.2010.002446) - Embargos à Execução - Inquérito / Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 844 0026568-88.2010.8.26.0071, Rel. KIOITSI CHICUTA - j. 02.06.2011). 4) Fica o(a) réu(ré) advertido(a) do prazo de 05 (cinco) dias para dar a sua resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 5) Servirá o presente, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1311 mais atuará nos autos, nos termos da manifestação de fls.52/53, retirando-se a tarja. Através de meio eletrônico, intime-se o Oficial do Cartório Imobiliário para manifestação sobre o requerimento inicial e documentos, no prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP) Proc