Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1732 autor não negou a relação contratual mantida com a concessionária requerida.Logo, o interesse processual configura-se com a existência do binômio necessidade-utilidade da pretensão submetida ao Juiz. A necessidade da prestação jurisdicional exige a demonstração da impossibilidade de obtenção da med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 1017 Processo 1003113-17.2017.8.26.0529 - Procedimento Comum - Pagamento - Associação de Proprietários do Residecial Campo do Meio - Ithaye - HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada à fl. 87 nos autos da ação supra em que figura como autor Asso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1334 238, que, cumprimento provisório de sentença, determinou a intimação do executado, ora agravante, para cumprimento da obrigação de fazer reconhecida no título judicial. Sustenta o agravante, em síntese, que o Magistrado de primeiro grau não considerou o trâmite necessário para a realização da remoção dos tanques de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1032 cachorro pequeno por algumas horas na área comum do prédio, impõe a concessão da medida reclamada. As normas gerais e regramentos do condomínio, conquanto devam ser prestigiados, não têm força absoluta, merecendo, antes, ceder em face da necessidade de assegurar conforto às pessoas especiais, justificando o tratamento des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 3542 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunicado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pelo portal eletrônico. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 218 iniciará nos termos do inc. III do art. 335.II) Deverão as partes se fazer presentes acompanhadas de advogado. Não possuindo condições deverão diligenciar junto à OAB anteriormente, a fim de que lhes seja nomeado um, por intermédio do convênio DPE/ OAB.Não localizado o requerido, manifeste-se o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 23 o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, nos termos do art. 335, inciso II, do CPC.A ausência de contestação implicará revelia e presunç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 24 Processo 1001358-03.2016.8.26.0493 - Interdição - Tutela e Curatela - P.M.C. - Posto isto, nos termos do art. 294, c.c. art. 749, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, CONCEDO liminarmente a curatela provisória de JOÃO SEBASTIÃO MORENO DOS REIS a PEDRO MARQUES DE CARVALHO, presidente do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1250 Romanhole Martucci, 6ª Câmara de Direito Privado, j. 17.12.2013) INTERDIÇÃO. Alegação de nulidade da sentença por ausência deinterrogatórioda interditanda e da realização de segunda perícia. Preliminares afastadas. A despeito da previsão legal que determina a realização dointerrogatóriojudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 862 responderá por outros, já que a interpretação do contrato é sempre restritiva. Assim, a redação das cláusulas contratuais afasta a responsabilidade da ré-seguradora de indenizar no caso de doenças profissionais de caráter temporário. Não há, por outro lado, que se alargar o âmbito de cobertura se