10.001 resultados encontrados para rel. min. adhemar maciel - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 112 apresentando os dados do requerido bem como o nº do benefício, a fim da expedição do oficio ao INSS. Int. - ADV RAFAEL POSSOBON OAB/SP 258275 019.01.2008.020405-7/000000-000 - nº ordem 3768/2008 - Exoneração de Alimentos - J. C. X C. E. C. - Sentença nº 1171/2009 registrada em 01/06/2009 no livro nº 59 �
TJDFT 15/03/2013 - Pág. 1028 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 50/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 A cópia autenticada do instrumento de mandato é documento hábil a demonstrar a regularização processual, sendo desnecessária a apresentação do original. Agravo provido. (AGI 2007002004701-9, Relª Desª ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, 6ª Turma Cível, DJU 30/08/2007 p. 105). PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO POPULAR - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO - ADVOGADO IMPEDIDO. 01. A regularidade da
da não recepção do artigo 12 da lei de regência pela Carta Magna (STJ, rel. Min. Adhemar Maciel, RT 729/159 e EDcl no REsp 1088525 / SC, 2008/0214266-0, Relator(a) Ministra ELIANA CALMON, Órgão Julgador SEGUNDA TURMA, Data do Julgamento 23/03/2010, Data da Publicação/Fonte DJe 08/04/2010).Isenta a parte autora de custas.Com o trânsito em julgado, arquivem-se este feito.P. R. I. 0009979-22.2012.403.6183 - RENATO GOULART JUNIOR(SP184680 - FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS) X INSTITUTO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes acerca do(s) laudo(s) de esclarecimentos, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, sendo os iniciais para a parte autora e os subseqüentes para o réu.Após, venham os autos conclusos para sentença.Int. 0010079-74.2012.403.6183 - SEBASTIAO DE SIQUEIRA(SP194818 - BRUNO LEONARDO FOGAÇA E SP273137 - JEFERSON COELHO ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes acerca do(s) laudo(s) de esclarecimentos, no prazo suce
Saliente-se, ainda, que "A exigência da irreversibilidade inserta no § 2º do art. 273 do CPC não pode ser levada ao extremo, sob pena de o novel instituto da tutela antecipatória não cumprir a excelsa missão a que se destina (STJ-2ª Turma, REsp 144-656-ES, rel. Min. Adhemar Maciel, j.6.10.97, não conheceram, v.u., DJU 27.10.97, p. 54.778." (In: NEGRÃO, Theotonio e GOUVÊA, José Roberto. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, no
Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 06 de março de 2015. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00047 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0023536-30.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.023536-0/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098184B MARIO EMERSON BECK BOTTION e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SERGIO SERRA SP267643 EDUARDO VERZEGNASSI GINEZ SP047342 MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ
São Paulo, 03 de abril de 2013. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal 00007 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0015080-48.2001.4.03.0000/SP 2001.03.00.015080-2/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADRIANA DOS SANTOS MARQUES BARBOSA HERMES ARRAIS ALENCAR OLIVIA DO NASCIMENTO DANIELA DELAMBERT CHRYSSOVERGIS (Int.Pessoal) 90.03.032103-5 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO 1. Tendo em vista a localização
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1334 137 ESPECIAL NÃO CONHECIDO. (STJ - Ac. Unân. da 2.ª T., publ. em 2-2-98 - REsp. 153.313-SP - Rel. Min. Adhemar Maciel - Lápis Johann Faber S/A x Fazenda Nacional - Adv. Antônio Fernando Seabra). Ante o exposto, com fundamento nos artigos 284, parágrafo único, 267, inciso I, e 295, VI, do CPC, indefiro a petição inicial e
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 646 Peçanha Martins, DJ 08.05.95; REsp 19.478/SP, Rel. Min. Hélio Mosimann, DJ 13.03.95; REsp 9.844/SP, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, DJ 14.06.93; Resp 8.843/SP, Rel. Min. José de Jesus Filho, DJ 23.09.91; REsp 2.948/RS, Rel. Min. Cláudio Santos, DJ 10.09.90; REsp 1.931/RS, Rel. Min. Waldemar Zveiter, DJ 09.04.90; REsp 1.5
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1341 149 PRECEDENTES DO STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. I - E DESNECESSARIA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, QUANDO SE TRATAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. E QUE A REGRA INSERTA NO PAR. 1. DO ART. 267 DO CPC SO SE APLICA AS HIPOTESES DOS INCISOS II E III DO ART. 267 DO CODIGO DE 1973. II - PRECEDENTES DO