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rel. min. adhemar maciel - Página 4

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10.001 resultados encontrados para rel. min. adhemar maciel - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/08/2009 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 112 apresentando os dados do requerido bem como o nº do benefício, a fim da expedição do oficio ao INSS. Int. - ADV RAFAEL POSSOBON OAB/SP 258275 019.01.2008.020405-7/000000-000 - nº ordem 3768/2008 - Exoneração de Alimentos - J. C. X C. E. C. - Sentença nº 1171/2009 registrada em 01/06/2009 no livro nº 59 �

TJDFT 15/03/2013 - Pág. 1028 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 A cópia autenticada do instrumento de mandato é documento hábil a demonstrar a regularização processual, sendo desnecessária a apresentação do original. Agravo provido. (AGI 2007002004701-9, Relª Desª ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, 6ª Turma Cível, DJU 30/08/2007 p. 105). PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO POPULAR - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO - ADVOGADO IMPEDIDO. 01. A regularidade da

TRF3 01/10/2014 - Pág. 301 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da não recepção do artigo 12 da lei de regência pela Carta Magna (STJ, rel. Min. Adhemar Maciel, RT 729/159 e EDcl no REsp 1088525 / SC, 2008/0214266-0, Relator(a) Ministra ELIANA CALMON, Órgão Julgador SEGUNDA TURMA, Data do Julgamento 23/03/2010, Data da Publicação/Fonte DJe 08/04/2010).Isenta a parte autora de custas.Com o trânsito em julgado, arquivem-se este feito.P. R. I. 0009979-22.2012.403.6183 - RENATO GOULART JUNIOR(SP184680 - FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS) X INSTITUTO

TRF3 05/09/2014 - Pág. 421 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes acerca do(s) laudo(s) de esclarecimentos, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, sendo os iniciais para a parte autora e os subseqüentes para o réu.Após, venham os autos conclusos para sentença.Int. 0010079-74.2012.403.6183 - SEBASTIAO DE SIQUEIRA(SP194818 - BRUNO LEONARDO FOGAÇA E SP273137 - JEFERSON COELHO ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes acerca do(s) laudo(s) de esclarecimentos, no prazo suce

TRF3 08/08/2018 - Pág. 746 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Saliente-se, ainda, que "A exigência da irreversibilidade inserta no § 2º do art. 273 do CPC não pode ser levada ao extremo, sob pena de o novel instituto da tutela antecipatória não cumprir a excelsa missão a que se destina (STJ-2ª Turma, REsp 144-656-ES, rel. Min. Adhemar Maciel, j.6.10.97, não conheceram, v.u., DJU 27.10.97, p. 54.778." (In: NEGRÃO, Theotonio e GOUVÊA, José Roberto. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, no

TRF3 30/03/2015 - Pág. 155 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 06 de março de 2015. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00047 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0023536-30.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.023536-0/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098184B MARIO EMERSON BECK BOTTION e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SERGIO SERRA SP267643 EDUARDO VERZEGNASSI GINEZ SP047342 MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ

TRF3 12/04/2013 - Pág. 121 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de abril de 2013. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal 00007 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0015080-48.2001.4.03.0000/SP 2001.03.00.015080-2/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADRIANA DOS SANTOS MARQUES BARBOSA HERMES ARRAIS ALENCAR OLIVIA DO NASCIMENTO DANIELA DELAMBERT CHRYSSOVERGIS (Int.Pessoal) 90.03.032103-5 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO 1. Tendo em vista a localização

TJAL 11/02/2015 - Pág. 137 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1334 137 ESPECIAL NÃO CONHECIDO. (STJ - Ac. Unân. da 2.ª T., publ. em 2-2-98 - REsp. 153.313-SP - Rel. Min. Adhemar Maciel - Lápis Johann Faber S/A x Fazenda Nacional - Adv. Antônio Fernando Seabra). Ante o exposto, com fundamento nos artigos 284, parágrafo único, 267, inciso I, e 295, VI, do CPC, indefiro a petição inicial e

TJSP 02/03/2015 - Pág. 646 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 646 Peçanha Martins, DJ 08.05.95; REsp 19.478/SP, Rel. Min. Hélio Mosimann, DJ 13.03.95; REsp 9.844/SP, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, DJ 14.06.93; Resp 8.843/SP, Rel. Min. José de Jesus Filho, DJ 23.09.91; REsp 2.948/RS, Rel. Min. Cláudio Santos, DJ 10.09.90; REsp 1.931/RS, Rel. Min. Waldemar Zveiter, DJ 09.04.90; REsp 1.5

TJAL 25/02/2015 - Pág. 149 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1341 149 PRECEDENTES DO STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. I - E DESNECESSARIA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, QUANDO SE TRATAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. E QUE A REGRA INSERTA NO PAR. 1. DO ART. 267 DO CPC SO SE APLICA AS HIPOTESES DOS INCISOS II E III DO ART. 267 DO CODIGO DE 1973. II - PRECEDENTES DO

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