Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1207 - ADV: RICARDO MANGIOLARDO MARINO (OAB 290830/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), RONALDO DE ROSSI FERNANDES (OAB 277348/SP), DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP) Processo 0001118-60.2021.8.26.0071 (processo principal 1012182-84.2020.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento méd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1917 recente posicionamento do E. STJ: Quando da análise do pedido da justiça gratuita, o magistrado poderá investigar sobre a real condição econômico-financeira do requerente, solicitando que comprove nos autos que não pode arcar com as despesas processuais e com os honorários de sucumbência (STJ - AgRg n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2353 WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP) Processo 1011714-23.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Residencial The Landmark - Homologo o acordo de fls.99/102, para que produza seu devido e regular efeito de direito. Suspendo a pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2021 Processo 0006691-37.2017.8.26.0001 (processo principal 0035707-75.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade de Ensino Santana Ltda - Fatima Kemel Mendes Costa - Defiro o pedido de suspensão da execução por falta de bens, com fulcro no art. 921, III, do Código de Processo Civil. Dess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3915 advogado, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção do processo (CPC, art. 485, III). Intime-se. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 1041594-23.2019.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Obrigação de Entregar - Luciano Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2915 conversão do processo físico em digital. - ADV: VERONICA ADRIANA LIMA IALONGO (OAB 285310/SP), ROSANA MENDES BANDEIRA (OAB 117052/SP) Processo 0001861-74.2019.8.26.0157 (processo principal 3001709-82.2013.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Nadijane Gonçalves Bispo da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1919 porque, havendo impugnação da parte contrária e apurada má-fé, com consequente revogação do benefício, poderá o Juízo condenar o autor ao pagamento de até dez vezes o valor que deixou de adiantar, a título de multa, nos termos do artigo 100, parágrafo único, CPC, a qual será revertida em b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 876 acerca de temas cristalizados nos Tribunais Superiores por meio de súmulas ou apreciação de temas via recursos repetitivos (artigo 1.036); em razão de entendimentos fixados em incidentes de resolução de demandas repetitivas (artigo 976); ou ainda em assunção de competência (artigo 947). Assim se procede porquanto a matéri

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 176 autora com as custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, o qual deverá ser atualizado, em execução, desde a data do ajuizamento da presente ação. Observando-se a gratuidade de justiça concedida à autora nesses autos. Transitada esta em julgado, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3456 R$59.900,00. Além de ter constituído ilustre advogada, contratou a “Novo Ideal Consultoria” para lhe prestar serviços. Nenhum desses profissionais presta serviços de caridade, por óbvio. Além disso, um único abastecimento do tanque de combustíveis do veículo adquirido exige desembolso de quantia eq