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rel. min. arnaldo esteves lima

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Processos encontrados


TJSP 25/07/2014 - Pág. 978 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1697 978 SARTORI DA ROCHA (OAB: 156065/SP) Nº 4003055-91.2013.8.26.0079 - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: O Estado de São Paulo - Recorrida: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA MOTA - Vistos. Na esteira do quanto determinado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, considerando a existência, naquela Augusta Corte, de

TJSP 11/10/2013 - Pág. 929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 929 Reclamação n. 13.656- SP 2013/0225563-8, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, decisão monocrática de 07 de agosto de 2013).- “”” .- Botucatu, 10 de Outubro de 2013.- (As.) - Colégio Recursal da 23ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Botucatu/Sp.”””.ADVºs.- ROGERIO LUIZ GALENDI OAB. 86918.-

TJSP 02/10/2013 - Pág. 1099 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1099 2013/0225563-8, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, decisão monocrática de 07 de agosto de 2013).- “”” (As.) - Colégio Recursal da 23ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Botucatu/Sp.”””.- ADVºs.- ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARÃES OAB. 105.211; WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR OAB. 228.263; D

TJSP 07/10/2013 - Pág. 950 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 950 7º a 9º, do art. 543 C, do CPC. Int. Botucatu, 30 de Setembro de 2013.- (as). José Antonio Tedeschi Juiz Presidente”””.- ( Reclamação n. 13.656- SP 2013/0225563-8, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, decisão monocrática de 07 de agosto de 2013).- “”” Botucatu, 04 de Outubro de 2013.- (As.) - Col

TJSP 07/10/2013 - Pág. 944 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 944 7º a 9º, do art. 543 C, do CPC. Int. Botucatu, 30 de Setembro de 2013.- (as). José Antonio Tedeschi Juiz Presidente”””.- ( Reclamação n. 13.656- SP 2013/0225563-8, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, decisão monocrática de 07 de agosto de 2013).- “”” Botucatu, 04 de Outubro de 2013.- (As.) - Col

TJSP 07/10/2013 - Pág. 956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 956 §§ 7º a 9º, do art. 543 C, do CPC. Int. Botucatu, 30 de Setembro de 2013.- (as). José Antonio Tedeschi Juiz Presidente”””.- ( Reclamação n. 13.656- SP 2013/0225563-8, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, decisão monocrática de 07 de agosto de 2013).- “”” Botucatu, 04 de Outubro de 2013.- (As.)

TJSP 07/10/2013 - Pág. 962 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 962 §§ 7º a 9º, do art. 543 C, do CPC. Int. Botucatu, 30 de Setembro de 2013.- (as). José Antonio Tedeschi Juiz Presidente”””.- ( Reclamação n. 13.656- SP 2013/0225563-8, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, decisão monocrática de 07 de agosto de 2013).- “”” Botucatu, 04 de Outubro de 2013.- (As.)

TJSP 27/02/2014 - Pág. 1300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1300 Cartório, baixando-se. Int. - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Advs: VAGNER DA COSTA (OAB: 57790/SP) - CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO (OAB: 234974/SP) - MARCOS FELIPE DE PAULA BRASIL (OAB: 244714/SP) Nº 0017005-94.2011.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Oscar Guedes Fonseca -

TJSP 07/11/2014 - Pág. 1171 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1171 as nossas homenagens. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) José Antonio Tedeschi - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - JEFFERSON BARADEL (OAB: 220651/SP) Nº 1002645-50.2014.8.26.0079 - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: ELISETE SEMIÃO - Recorrido: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE

TJAM 10/02/2022 - Pág. 17 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3261 17 do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 54 ! Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual); eB) CONDENO o ente público requerido pagamento de indenização por danos morais na ordem de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) em favor da parte requerente, devendo o valor a ser mensurado em p

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