10.001 resultados encontrados para rel. min. arnaldo esteves lima - data: 21/07/2025
Página 2 de 1001
Processos encontrados
Do mesmo modo, eventual neutralização do agente agressivo pelo uso de equipamentos de proteção individual não tem o condão de descaracterizar a natureza especial da atividade exercida, uma vez que tal tipo de equipamento não elimina os agentes nocivos à saúde que atingem o segurado em seu ambiente de trabalho, mas somente reduz seus efeitos. Não sendo motivo suficiente para afastar o reconhecimento do tempo de serviço em condições especiais pretendida (v.g. STJ, RESP 720.082, Rel. M
Do mesmo modo, eventual neutralização do agente agressivo pelo uso de equipamentos de proteção individual não tem o condão de descaracterizar a natureza especial da atividade exercida, uma vez que tal tipo de equipamento não elimina os agentes nocivos à saúde que atingem o segurado em seu ambiente de trabalho, mas somente reduz seus efeitos. Não sendo motivo suficiente para afastar o reconhecimento do tempo de serviço em condições especiais pretendida (v.g. STJ, RESP 720.082, Rel. M
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 943 determino o sobrestamento deste recurso e de todos os demais em trâmite neste E. Colégio Recursal, envolvendo o mesmo tema - ( CPC, art. 543-C, § 1º). - Com a notícia do julgamento do caso paradigma, tornem conclusos para os fins do dos §§ 7º a 9º, do art. 543 C, do CPC. Int. Botucatu, 30 de Setembro
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 949 autos, determino o sobrestamento deste recurso e de todos os demais em trâmite neste E. Colégio Recursal, envolvendo o mesmo tema - ( CPC, art. 543-C, § 1º). - Com a notícia do julgamento do caso paradigma, tornem conclusos para os fins do dos §§ 7º a 9º, do art. 543 C, do CPC. Int. Botucatu, 30 de Se
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 952 CR 1282/13 - (Proc. 1430/12 BOTUCATU/SP) “RECURSO INOMINADO” Recorrente/Agravante:- UNESP UNIVERSIDADE PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO “ X Recorrido/Agravado:- JOÃO FRANCISCO ESCOBEDO .- “””””” Ficam as partes intimadas da certidão proferida neste recurso:-”” C E R T I D Ã O:- Cert
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 960 conforme determinação do DD. Juiz Presidente, nestes termos:- “”Na esteira do quanto determinado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, considerando a existência, naquela Augusta Corte, de processos representativos da controvérsia instaurada nestes autos, determino o sobrestamento deste recurso e de to
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 951 agosto de 2013).- “”” Botucatu, 04 de Outubro de 2013.- (As.) - Colégio Recursal da 23ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Botucatu/Sp.”””.- ADVºs.- ROGERIO LUIZ GALENDI OAB. 86918.- ADOLFO SILVEIRA NETO OAB. 306.682.CR 1219/13 - (Proc. 745/12 BOTUCATU/SP) “RECURSO INOMINADO” Recorren
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 954 conforme determinação do DD. Juiz Presidente, nestes termos:- “”Na esteira do quanto determinado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, considerando a existência, naquela Augusta Corte, de processos representativos da controvérsia instaurada nestes autos, determino o sobrestamento deste recurso e de to
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 957 Botucatu, 04 de Outubro de 2013.- (As.) - Colégio Recursal da 23ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Botucatu/Sp.”””.ADVºs.- ROGERIO LUIZ GALENDI OAB. 86918.- BELMIRA DI CARLA PAES CARDOSO C. MARTINS OAB. 115.340.CR 1329/13 - (Proc. 970/12 BOTUCATU/SP) “RECURSO INOMINADO” Recorrente/Agravan
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 818 ADVºs.- ROGERIO LUIZ GALENDI OAB. 86918.- JOSÉ FRANCISCO MARTINS OAB. 147.489.CR 1344/13 - (Proc. 1012/11 BOTUCATU/SP) “RECURSO INOMINADO” Recorrente/Agravante:- UNESP UNIVERSIDADE PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO “ X Recorrido/Agravado:- LAURA ESMERENTINA MORAES DE SOUZA .- “” “”” Ficam a