Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 859 (exequentes) beneficiários da gratuidade da justiça (fls. 38), por celeridade processual a fim de se evitar nomeação de perito e maiores atrasos à prestação jurisdicional, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que seja verificado se ambas as condenações (lide principal e secundária) foram satisfeitas em relação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 650 ora, as informações. 3.Intime-se para contraminuta. 4.Oportunamente, conclusos. São Paulo, 18 de maio de 2018. RENATO RANGEL DESINANO Relator - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Fábio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) - Edison Gomes dos Santos (OAB: 340404/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2100540-95.2018.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1244 do Precedente (STF: AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016; AgRg no ARE 673.256/RS, Rel. Min. ROSA WEBER, DJe 22/10/2013; STJ: AgRg no AI 1.397.006/SC, Rel. Min. ASSUSETE MAGALHÃES, DJe 01/12/2017; AgInt no AREs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 994 de Carvalho Oliveira - Embargte: Eveline Terezinha Nunes Ribas - Embargte: Fátima Aparecida Salomão - Embargte: Geni Mariano Guimarães - Embargte: Genoveva Neyde Favaro - Embargte: Getulio Pedro Ferraz - Embargte: Gilda Lucia Salgado de Souza - Embargte: José Nilton Ponsoni - Embargte: Helena Brites Ribeiro de Castro - Embargte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1553 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: WALTER CAVEANHA - Agravado: Paulo Eduardo de Barros - Agravada: Célia Maria Mamede - Agravado: Marcos Antonio - Agravada: VALÉRIA CRISTINA DE MORAIS GOTTI - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1285 de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravada: Maria Amélia de Carvalho Lima - Agravado: Cleberson Vargas Stachowski de Lima - Deste modo, ante a concessão de efeito suspensivo pelo Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário 870947/SE e a possibilidade de modulação dos efeitos da tese repetitiva fir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1997 parcelamento de ofício da dívida tributária ser considerado causa suspensiva da contagem da prescrição. 2. Após o julgamento dos recursos especiais afetados, tornem conclusos a este Relator. Int. - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) - Leo Wilson Zaiden (OAB: 182341/SP) - Av. Bri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1682 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Hermes Arrais Alencar Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Edvaldo Carneiro (OAB: 86824/SP) - Syrleia Alves de Brito (OAB: 86083/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0267134-51.2009.8.26.0000/50000 (9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1139 Nº 0008162-20.2012.8.26.0533/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Embargte: Edvaldo Volponi - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D Oeste - Embargos de Declaração nº 000816220.2012.8.26.0533/50000 Embargante: Edvaldo VolponiEmbargado: Prefeitura Municipal de Santa Bárbar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 900 como crédito tributário, quando instado o sujeito passivo ao pagamento do gravame, o que se dá pela notificação.E esta notificação é feita através dos informes recebidos pelos proprietários de veículos no início de cada exercício, os quais trazem em seu bojo o valor da base de cálculo bem como o valor do imposto a se