10.001 resultados encontrados para rel. min. assusete - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/08/2020 - Pág. 1037 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1037 de 2020. Des. Gomes Varjão Relator - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 DESPACHO Nº 2182184-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 781 Região), DJe 04.05.16; EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 792.262/SP, Rel. Min. Assusete Magalhães, DJe 13.04.16). 3. Ante o exposto, rejeito os embargos. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Carmona Maya Martins e Medeiros (OAB: 11785/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 DESPACHO Nº 2077476
3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho SUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A REGIÃO INTERES. : SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADOS : RODOLFO SANTANA DE SIQUEIRA PINTO SE005554 JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO - SE006101 RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SE006761 INTERES. : MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS ADVOGADO : FABIANO FREIRE FEITOSA - SE003173 DECISÃO Cuida-se de conflito de competência
Publicação: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4473 453 Processo 0800620-33.2019.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos Reqte: José Luiz Correa Barrada - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: JANAINA CORREA BARRADA (OAB 14978/MS) ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS) ADV: LARISSA PIEREZAN (OAB 11269/MS) Ato Ordinatório - Intimação: Fic
No sentido do exposto (aplicação do tema desde logo): AI 523706 AgR, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 10/04/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-109 DIVULG 01-06-2018 PUBLIC 04-06-2018. Isso porque “a sistemática prevista no artigo 1.040 do Código de Processo Civil sinaliza, a partir da publicação do acórdão paradigma, a observância do entendimento do Plenário, formalizado sob o ângulo da repercussão geral” (RE 440787 AgR-segundo, Relator(a): Min. MARCO AURÉ
“2. Quanto ao pedido formulado pela exequente no sentido de que este Juízo oficie à operadora de cartão de crédito que indica, determinando-se que, em havendo crédito a ser repassado à executada, seja depositado em Juízo até o montante dos valores da execução, INDEFIRO. Com efeito, este Juízo sempre foi norteado pelo princípio da preservação da empresa, dos empregos e da atividade econômica, de maneira que a execução fiscal deve ser processada da maneira que for menos gravosa
Isso basta para se constatar o acerto da posição desta Corte Regional em aplicar, prontamente, o tema decidido em repercussão geral, de modo unânime nesta 6ª. Turma (ApReeNec - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO - 5000706-20.2017.4.03.6130, Rel. Desembargador Federal CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, julgado em 03/12/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/12/2019). No mérito, as razões do presente agravo interno não vão além da repetição dos argumentos já deduzidos em sede da apelaçã
O acórdão é claro ao delimitar a possibilidade de inclusão de valores de PIS/COFINS em sua própria base de cálculo, pois as contribuições do PIS/COFINS são tributos diretos, incidentes sobre a receita/faturamento, elemento contábil que não se exaure na operação em si, mas se forma no decorrer de determinado tempo, a partir basicamente do conjunto daquelas operações. O acórdão ainda assentou que “não há, em suma, translação propriamente dita do encargo tributário, mas o co
O caso comporta decisão na forma do artigo 932, V, "b", do CPC. Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça fixou tese, em sede de recurso representativo de controvérsia, que a utilização do Sistema BACEN-JUD, no período posterior à vacatio legis da Lei 11.382/2006 (21.01.2007), prescinde do exaurimento de diligências extrajudiciais, por parte do exequente, a fim de se autorizar o bloqueio eletrônico de depósitos ou aplicações financeiras (REsp 1.184.765/PA, Rel. Min. Luiz Fux, Primei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 677 Da análise dos fólios processuais, denota-se que o douto magistrado de piso desatou mandado de segurança proposta por JUSSIARA PASSOS DA CONCEIÇÃO BOMFIM, contra Prefeito do Município de Jeremoabo/BA, Derisvaldo José dos Santos, julgando procedente a pretensão. Não obstante tenha sido, o presente feito, remetido a esta Segunda Instância, para reanálise dos