Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 480 (STJ - REsp. nº 178.244 - RS - Rel. Min. Barros Monteiro - J. 08.09.98 - DJU 09.11.98), bem como o decidido no A.I.7.112.097-3 “Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiária, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, afim de avaliar as condições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1809 LOUREIRO OAB/SP 151172 157.01.2011.004633-0/000000-000 - nº ordem 707/2011 - Reparação de Danos (em geral) - - ADRIANO ANTONIO DE LIMA X PORTO SEGURO LTDA - Manifeste-se o autor sobre a resposta da EBCT de fls. 18/19 (requerida não foi localizada). - ADV CLARINDO JOSE DE MORAIS NETO OAB/SP 291927 157.01.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 405 a ausência do recolhimento da contribuição. Transitado em julgado, aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo ora homologado ou informação de sua eventualidade. P.R.I. - DRS. JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65.401), LUIZ ARNALDO DE OLIVEIRA LUCATO (OAB 160.982) 1124/09 - BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2964 ao ônus da prova de falta de condições financeiras, confira-se: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justiça gratuita Declaração de pobreza Dispensa de comprovação Exceto quando exigido pelo magistrado ou quando impugnado pela parte contrária Ônus do beneficiário e não do impugnante (prova negativa) Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 365 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAERCIO FERNANDO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2015 Processo 0000035-71.2003.8.26.0028 (028.01.2003.000035) - Separação Litigiosa - Dissolução - F.A.T. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1428 responsabilidade, fazendo-a recair sobre terceiros, caso venha a ser condenado (fls. 08/19). Todavia, na linha de precedentes do Superior Tribunal de Justiça, se o denunciante intenta eximir-se da responsabilidade pelo evento danoso, atribuindo-a com exclusividade a terceiro, não há como dizer-se situada a espécie na esfera de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 500 pois não localizou os executados para citação, nem bens passíveis de constrição, embora tenha utilizado todos os meios possíveis para essa finalidade. Pede reforma. É o Relatório.2. Frustraram-se todas as diligências visando à localização de bens dos executados passíveis de penhora, ao que se verifica do exame das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 900 1892 efetue o pagamento do débito apontado nos cheques em três dias, sob pena de penhora de bens. Int. Cubatão, 10.02.2011. ADV ROGERIO AMARAL KHOURI OAB/SP 217766 157.01.2011.000449-9/000000-000 - nº ordem 70/2011 - Reparação de Danos (em geral) - - JOSE HAROLDO DA SILVA COSTA X ATLANTICO FUNDO DE INVESTIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 821 5/9 - Birigüi - 9ª Câmara de Direito Público - Relator: Antonio Rulli - 03.03.04 - V.U.) Ainda no sentido da necessidade da parte envidar-se para a obtenção da informação antes de requerer a intervenção judicial: Segundo assentou a segunda seção do Superior Tribunal de Justiça, somente em hipóteses e

Publicações Judiciais ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

juntada aos autos do mandado de citação, exceto na hipótese de comparecimento espontâneo aos autos ou retirada dos mesmo de cartório, pelo advogado da parte, formas de inequívoca ciência do conteúdo da decisão agravada, fluindo a partir daí o prazo para a interposição do recurso. Precedentes do STJ: REsp 591250/RS, Rel. Min. BARROS MONTEIRO, Quarta Turma, DJ 19.12.2005; REsp 698073/SE, Rel. Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, DJ 28.11.2005; REsp 430086/PR, Rel. Min. CARLOS ALBERTO MENEZES