Seção III ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 NR. PROTOCOLO : 297681-10.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 891 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : MOTOGOL MOTOS GOIATUBA LTDA REQUERIDO : ROMEU ANDRADE PEQUENO VILELA ALVES REPRESENTANTE : JOAQUIM ALCIDES RANGEL ADV REQTE : 27640 GO - RAFAEL BORGES DA CRUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR CONSEQUêNCIA, DECLARO CONSTITUíDO, DE PLENO DIR

Publicações Judiciais I ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, de acordo com o entendimento do colegiado desta Corte, ao qual me curvo, não se encontram presentes os requisitos necessários para se determinar a suspensão da liminar que determinou a reintegração da posse. Como se objetiva no presente incidente o mesmo, suspender uma decisão de reintegração de posse, a solução da controvérsia não pode ser diferente, sob pena de se criar uma instabilidade jurídica. Eventuais discussões a respeito dos estudos técnicos de demarcação da ár

Publicações Judiciais I ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, de acordo com o entendimento do colegiado desta Corte, ao qual me curvo, não se encontram presentes os requisitos necessários para se determinar a suspensão da liminar que determinou a reintegração da posse. Como se objetiva no presente incidente o mesmo, suspender uma decisão de reintegração de posse, a solução da controvérsia não pode ser diferente, sob pena de se criar uma instabilidade jurídica. Eventuais discussões a respeito dos estudos técnicos de demarcação da ár

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ADV CONSIGDO : 26799 GO - CELSO MARCON 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO AS FLS. 402/404 E JUL GO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART . 269, III, DO CPC. CUSTAS NOS TERMOS DO ACORDO. CASO NAO HAJA PR EVISAO NO TERMO, DIVIDAM-SE IGUALMENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQ

Seção III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL PARA CONDENAR A Ré A PAGAR AO AUTOR A IMPORTâNCIA DE R$R$-7 087,50 (SETE MIL E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A TíTULO DE INDENIZAçãO POR INVALIDEZ PERMANENTE, QUANTIA QUE DEVERá SER CORRIGIDA PELO I N P C /I B G E DESDE A DATA DO ACIDENTE – 12/04/2012 – (STJ - RESP Nº

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 80 Avenida Rio Mar, nº 159 - Centro Belmonte-BA CEP: 45.800.000- FONE: 73-3287-2521 Processo: 8000687-19.2021.8.05.0023 AUTOR: POLIANA CARDOSO SILVA Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Vistos. Analisando os autos, denota-se que a parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita. Consoante já pontificou o E. Superior Tribunal de Justiça, o benefício

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 127 Consoante já pontificou o E. Superior Tribunal de Justiça, o benefício da gratuidade não é amplo e absoluto, não sendo injurídico condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica invocada pela parte (REsp. Nº 178.244-RS, Rel. Min. Barros Monteiro). Mister se faz ressaltar que a concessão da gratuidade de justiça não es

Seção I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão. (…) § 5º Excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de 15 (quinze) dias. Compulsando os autos de origem (processo n. 5235850.08.2016.8.09.0051), verifico que a parte recorrente tomou conhecimento da de

Seção III ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 NR. PROTOCOLO : 505358-10.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DIOGO ALVES FONSECA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV REQTE : 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL PARA CONDENAR A Ré A

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 CAUTELA, DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVA CARTA DE INTIMACAO, CONST ANDO DESSA FEITA O DISPOSITIVO DA DECISAO DE FLS. 44/45. NA SEQUE NCIA, PARA EVITAR POSSIVEL ARGUICAO DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM SE HA OUTRAS P ROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. SE RAO INDEFERIDAS AS DILIGENCIAS INUTEIS OU