Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 522 com fulcro no art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Fernandes Lobo - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - João Carlos Nery (OAB: 94024/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 2080268-22.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 605 DE AGUIAR SOUZA - Cetelem Brasil CFI S/A - Vistos. A concessão da gratuidade processual depende de comprovação da alegada pobreza daquele que a pleiteia, de modo a impedi-lo de suportar as custas e despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Após o advento da Constituição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 390 245 “Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiária, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, afim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária”. Confiro o prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - DR. LUIZ CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 218 Processo 0005923-35.2014.8.26.0028 - Exibição - Medida Cautelar - Pedro Nelson Cariel - Nova Telecomunicações e Eletricidade Ltda - Vistos.Emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, comprovando nos autos o esgotamento da via administrativa para obtenção do documento (Perfil Profissiográfic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 252 gratuidade processual depende de comprovação da alegada pobreza daquele que a pleiteia, de modo a impedi-lo de suportar as custas e despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e que no caso o autor decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 186 de Aparecida, na Av. Padre Claro Monteiro, (observando-se, quanto aos honorários periciais a Resolução nº 541, de 18/02/2007, do Conselho da Justiça Federal). O laudo deverá ser apresentado em 30 dias. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos em 05 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 1957 o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ - 4ª T., REsp 604.425, rel. Min. Barros Monteiro, j. 7.2.06, não conheceram, v.u., DJU 10.4.06, p. 198)” (NEGRÃO, Th

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2016 BANCO PANAMERICANO SA - Fls. 19 - Vistos. Constou da inicial que o (a) autor(a) pretende a concessão da gratuidade de justiça. Todavia, considerando a indicação de sua profissão (eletricitário) bem como tendo em vista o teor dos documentos que instruíram a inicial, há indícios de que possui condiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 149 se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 214 comprovante de seus rendimentos, para análise do estado de miserabilidade, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Prazo: 15 dias.Int. Cumpra-se. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP) Processo 0005381-17.2014.8.26.0028 - Exibição - Medida Cautelar - Mauro Ferreira Santos - Umapei Montagens In