10.001 resultados encontrados para rel. min. eduardo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1559 159 médica, lançado pela ré; II. Para tanto, nomeio para exercer o múnus de Perito Judicial deste juízo o Dr. Luis Fernando Silva de Barros, médico especialista em ortopedia e traumatologia, registrado no CRM/AL com o nº 1856 - endereço: Clínica NOT, Rua Publicitário Ranildo Cavalcante 267 (Gruta de Lourdes), CEP: 57051-80
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2192 controvérsia acerca da competência da Justiça Federal para o O pedido de AJG foi deferido na audiência inicial (ID. 5956d2b). julgamento da ação de consignação proposta pelo empregador em face de sua ex-empregada - ou seja, entre dois particulares Houve produção de prova documental. - justificar-se-ia somente se a União, entidade autárquica ou empresa públi
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 JUNTADA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA CERTEZA E LIQUIDEZ DO DIREITO ALEGADO. POSSIBILIDADE. 1. Esta Corte Superior firmou entendimento no sentido de ser a petição inicial de mandado de segurança passível de emenda nos termos do artigo 284 do CPC, razão por que o magistrado deve abrir prazo para que a parte promova a juntada dos documentos comprobatórios da cer
Nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, o Relator está autorizado a negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. Este, o caso dos autos. É entendimento pacífico no Colendo Superior Tribunal de Justiça ser indevida a condenação em honorários advocatícios em sede de medida cautelar de produção an
Nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, o Relator está autorizado a negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. Este, o caso dos autos. É entendimento pacífico no Colendo Superior Tribunal de Justiça ser indevida a condenação em honorários advocatícios em sede de medida cautelar de produção an
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. 3960 JUÍZO DO TRABALHO DA 2ª VARA DE COTIA / SP. (CC 108.046/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA Razões finais remissivas SEÇÃO, julgado em 25/08/2010, DJe 06/09/2010) (grifei) Vieram-me os autos conclusos para julgamento. Mais: "Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar a reclamação É O RELATÓRIO.
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4289 - Rel. Min. EDUARDO RIBEIRO). 4) As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos em 10 dias. 5) Com o depósito, ao perito para elaboração do cálculo em 30 (trinta) dias, cabendo, se o caso, responder aos quesitos formulados pelas partes. 6) Com o cálculo, às partes para manifesta�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2318 pagamento com as cautelas de praxe e, não havendo recolhimento, inscreva-se a dívida. Expeça-se mandado de levantamento, conforme solicitado a fls.157. Defiro o desentranhamento de documentos originais e cópias autenticadas que instruíram a inicial, independentemente de traslado, exceção ao instrumento de mand
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 660 S.A. - Agravado: GILSON MANZOTTI - Interessado: BRAZILIAN MORTAGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA - 1. Trata-se de agravo de instrumento em ação de preceito cominatório cumulada com indenização por dano material e moral, contra decisão que determinou realização de prova pericial, nomeou perito judicial, arbitrou seus honorários
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 860 FABRICIO PEREIRA OAB/SP 171569 071.01.2010.049156-5/000000-000 - nº ordem 6921/2010 - Reparação de Danos (em geral) - VALÉRIA GUEDES DE AZEVEDO NARDI X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA - Fls. 133 - Proc.nº 6.921/10. V. Sobre a impugnação à contestação juntada nos autos, manifeste(m)-se o(s) requerido(s). -