10.001 resultados encontrados para rel. min. eduardo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 10 de dezembro de 2013. RUBENS CALIXTO Juiz Federal Convocado 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008362-63.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.008362-3/SP RELATOR APELANTE APELADO ADVOGADO : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW LARK S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Caixa Economica Federal - CEF SP218506 ALBERTO ANGELO BRIANI TEDESCO e outro DESPACHO 1. Fls. 161/170: anote-se a renúncia e intime-se, pessoalmente, a apelante para constituir novo procurador no prazo de 20 (vinte) dias. 2
RAMZA TARTUCE Desembargadora Federal 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000913-02.2010.4.03.6114/SP 2010.61.14.000913-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW LUIZ CARLOS CORDEIRO e outro MARIA CRISTINA TONINI CORDEIRO ROBERTO DE SOUZA e outro EVINALDO DA COSTA SANTOS GLAUBER RAMOS TONHÃO e outro Caixa Economica Federal - CEF TONI ROBERTO MENDONÇA e outro 00009130220104036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/
00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042544-18.2007.4.03.6182/SP 2007.61.82.042544-4/SP RELATOR APELANTE APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CONFECCOES ELIMCK LTDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00425441820074036182 7F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO 1. Fls. 200/202: anote-se a renúncia e intime-se, pessoalmente, o apelante para constituir novo procurador no prazo de 20 (vinte) dias. 2. Decorrido o prazo sem ma
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 (STJ, 2ª Seção, Rel. Min. Eduardo Pádua Ribeiro, 10/5/2000). 3855 CC 3586/RJ, Rel. Min. Cláudio Santos, DJ 12/04/1993, p. 06046 RLTR, Vol. 03 03/94, p. 372 ) "CONFLITO DE COMPETÊNCIA-AÇÃO PROPOSTA POR EXEMPREGADO VISANDO REGULARIZAR A CARTEIRA DE Não discrepa a jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais: TRABALHO E PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS EXIGIDOS PELO
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 empregatícia. 3376 VÍNCULO LABORAL- COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.I - Tratando-se de ação movida por ex-empregado A propósito do tema, cabe referir: o que se pede é o cumprimento contra empregador visando a regularização do tempo de serviço de obrigação de fazer, e que, in casu, envolvendo o empregador e o anotado na CTPS, bem como o preenchimento de fo
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 4358 empregador ao recolhimento do INSS (obligatio in faciendi, como para dirimir a controvérsia é a Justiça do Trabalho, em face da dito). Nesse sentido, o STJ já decidiu recentemente: circunstância de repousar a pretensão sobre vínculo laboral estabelecido entre as partes. II - Conflito conhecido para declarar CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DO TRABALHO E JUÍZO
DESPACHO Tendo em vista que os apelados, apesar de regularmente intimados (fl. 71), deixaram de regularizar a representação processual, os prazos passarão a correr independentemente de intimação. (STJ - 3ª Turma, REsp 61.839-8 - RJ, rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 11.3.96, não conheceram, v.u., DJU 29.4/96, p. 13.414; RJTJESP 80/236, 119/286, RJTJERG S 168/192). Destarte, proceda a Subsecretaria à exclusão do nome do advogado renunciante. Anote-se. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 27
00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042544-18.2007.4.03.6182/SP 2007.61.82.042544-4/SP RELATOR APELANTE APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CONFECCOES ELIMCK LTDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00425441820074036182 7F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO 1. Fls. 200/202: anote-se a renúncia e intime-se, pessoalmente, o apelante para constituir novo procurador no prazo de 20 (vinte) dias. 2. Decorrido o prazo sem ma
RAMZA TARTUCE Desembargadora Federal 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000913-02.2010.4.03.6114/SP 2010.61.14.000913-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW LUIZ CARLOS CORDEIRO e outro MARIA CRISTINA TONINI CORDEIRO ROBERTO DE SOUZA e outro EVINALDO DA COSTA SANTOS GLAUBER RAMOS TONHÃO e outro Caixa Economica Federal - CEF TONI ROBERTO MENDONÇA e outro 00009130220104036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/
HÉLIO NOGUEIRA Juiz Federal Convocado 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001559-68.2013.4.03.6126/SP 2013.61.26.001559-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado HÉLIO NOGUEIRA ANSELMO ANTONIAZZI DE CARVALHO e outro SANDRA SILVA DE CARVALHO SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro Caixa Economica Federal - CEF 00015596820134036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo assinalado por duas vezes à parte autora às fls. 152 e 159, sem