Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1316 25ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR CALCIOLARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA REGINA LIBERATORI HUA DE BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2013 Processo 0002558-38.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - GABRIEL HENRIQUE FOGASSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2079 JOSÉ DA LUZ ALVAREZ (OAB 187891/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 298644/SP) Processo 0005451-79.2011.8.26.0629 (629.01.2002.004883/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Jailson de Oliveira Santos - - Jailson de Oliveira Santos e outr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1994 elementos necessários e devidamente fundamentada na garantia da lei penal e na conveniência da instrução criminal. Ordem indeferida (STJ 5a Turma - HC n° 991-TO - Rel. Min. Flaquer Scartezzini - v.u. DJU 09.03.92 - p. 2587). Não bastasse, no caso dos autos, trata-se de acionado reincidente específico, conforme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2492 1011 RELAÇÃO Nº 0519/2017 Processo 0016286-44.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - NILSON MACHADO DE FREITAS - Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu.Abra-se vistas para razões. Após, ao MP para contrarrazoar.Int. ADV: FERNANDA MENDES PATRÍCIO MARIANO DA SILVA (OAB 254

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1286 278737/SP), FLAVIA GONÇALVES SERRA MONTEZ (OAB 278763/SP) Processo 0088809-59.2013.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - THAIS DOS SANTOS GIOVANELLI e outro - “Fica intimada a Dra. Tania Aparecida Brandão Leite OAB/SP 86.834, defensora da ré Thais dos Santos Giovanelli, da revogação da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 95 e outros - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de bens apreendidos formulados pelos réus Ellen Caroline da Silva, José Iran Rabelo de Freitas Júnior e Júlio César de Almeida Santos, relativamente a veículos e celulares constantes do Boletim de Ocorrência nº 1190/2014. O Ministério Público opin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1133 autos. São Paulo, 04 de julho de 2013.” - ADV: CLOVIS LOPES DE ARRUDA (OAB 85155/SP) Processo 0058767-27.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - J. P. - T. A. F. e outro - CONTROLE Nº 1047/2013 - FICA intimado o Defensor da decisão transcrita a seguir, BEM COMO fica intimado a se manifestar, no prazo legal, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2895 fatos apurados na instrução (art. 402). As demais diligências não requeridas quando do oferecimento da denúncia ou da apresentação da resposta à acusação serão consideradas preclusas.Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se.Quanto ao pedido de liberdade provisória, o caso é de indeferimento. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1286 341 primário, com residência fixa e profissão definida, fatores estes que, por si só, não autorizam a concessão de tal benesse, se presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, mesmo porque, se revestem, na verdade, como obrigação de qualquer cidadão. O Pretório Excelso já decidiu qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2814 é, via de regra, o que ocorre em relação a praticantes de crimes patrimoniais violentos. A prisão-custódia é de ser mantida” (Hábeas Corpus n° 990.08.066736-0, Comarca da Capital, Sexta Câmara de Direito Criminal, Relator o ilustre Des. Ericson Maranho, j . em 09.10.2008). EMENTA: Habeas Corpus.