726 resultados encontrados para rel. min. flaquer scartezzini - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 2549 que existia em seu desfavor, logo, era fugitivo. MACIEL DA SILVA E SILVA, teve sua ¿mercadoria¿ roubada, o que comprova que o mesmo encontrava-se sim na prática delitiva de traficância. Logo, como dito alhures, cada qual desempenhava um papel de destaque dentro da organizaç¿o criminosa. Assim, restam presentes os elementos caracterizadores da associaç¿o para o tráfico, quais sejam, o número de
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 2197 conveniência da instrução processual. Ordem indeferida... (STJ 5a Turma HC 991/TO rel. Min. Flaquer Scartezzini v.u. DJU 09.03.92 p. 2.587).Posto isso, indefiro o pedido formulado pela douta Defesa do acusado Marcos de Jesus Galdino. Ciência ao MP.Int. e dil.Suzano, d.s. - Advogados: DOMINGOS BEZERRA DA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1801 Processo 0016971-88.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - R.G.O. - Vistos.Fls. 1573: Oficie-se com urgência.Fls. 1579: Providencie cópia das mídias à defesa, certificando a retirada.Int. Bem como ciencia que a midia já está disponivel para retirada. - ADV: GILBERTO
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2679 sem manifestação, tornem ao arquivo. ADV. - ADV EDUARDO BORGUEZAN OAB 200.175. PRAIA GRANDE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE RELAÇÃO Nº 130 DESPACHOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PRAIA GRANDE/SP DR. VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO. PROCESSO Nº 0023239-43.2012.
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 3002 Processo nº.: 0002180-28.2012.8.26.0629 (629.01.2012.002180-6/000000-000) - Controle nº.: 000210/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. H. D. S. - Fls.: 0148 Dou por encerrada a instrução criminal, concedo a Acusação e a Defesa o prazo sucessivo de cinco dias para apresentação d
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2505 rogado (fls. 191/194). De proêmio, bom verificar que a ação atribuída ao acionado é da prática de crime de particular gravidade e reprovação social, o tráfico de entorpecentes, conduta que coloca em efetivo risco a comunidade ordeira, desagregando a família, colocando pais e filhos em conflito, afora o fato de
TJSP 04/03/2020 - Pág. 1606 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1606 FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) - 2º Andar Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0005555-28.2016.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2262 liberdade provisória a acusado de crime de roubo, ainda que primário, com residência fixa e profissão definida, pois estes, por si só, não geram direito ao beneficio, sendo fundamental a consideração da periculosidade que se evidencia pela prática de tal delito. (RJDTACRIM 36/448). Ademais, não existe incompat
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3128 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SATIKO IEHIRE BRAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1989/2018 Processo 1009716-39.2018.8.26.0637 - Habeas Corpus Criminal - Furto - Selma Aparecida Francisco Durães - Vistos. Cuida-se
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2929 3º Tribunal do Juri JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ SALES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2015 Processo 0000123-51.2007.8.26.0002 (583.02.2007.000123) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídi