726 resultados encontrados para rel. min. flaquer scartezzini - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 1748 breve relato. Fundamento e decido. Não obstante o alegado pelo combativo Defensor verifica-se que o réu, além de estar sendo acusado pela vitima de ter cometido contra ela crime de tentativa de homicídio e estupro, foi preso em flagrante portando arma de fogo, arma esta devidamente apreendida nos autos consoante auto
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1396 o tráfico de entorpecentes, conduta que coloca em efetivo risco a comunidade ordeira, desagregando a família, colocando pais e filhos em conflito, afora o fato de que evidente a atuação mercantil para o sustento de atividades criminosas de maior envergadura. Logo, pouco importa o argumento de que o postulante tem
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1997 P. - Nivaldo de Castro - - HIGOR COSTA DE ARAUJO - CIENCIA DA NOMEAÇÃO E DO PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA. - ADV: DAIANA DE ARAUJO COSME (OAB 264346/SP), CLAUDIA CRISTINA VARETA SILVA (OAB 253834/SP) Processo 3000172-44.2012.8.26.0106 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra o Patrimônio - J. P.
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 2516 PAIVA DOS SANTOS - Fls.: 0 - CONCLUSÃO Aos 11/01/2012, faço estes autos conclusos a MMª Juiza Auxiliar a Doutora SUZANA PEREIRA DA SILVA. Eu,______(Maria Paula Costa) Escrevente-chefe, digiteiProc. 2550/11Vistos.Para o ato deprecado designo o dia 29/03/2012 às 15:30 horas.Providencie o necessário.Comuniqu
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 868 560 Proc. 1643/2010 A Justiça Pública x Felipe Farias do Carmo Ficam os defensores do réu intimados a se manifestarem, dentro do prazo legal, a respeito das testemunhas comuns, LUIS CARLOS TIBURCIO E RENATO FERREIRA CAVALCANTI SILVA, não localizadas. ADV. DRS. JORGE FONTANESI JUNIOR OAB/SP 291.320 e JOSÉ AUGUST
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 2053 ditada por qualquer das razões previstas no art. 312 do Código de Processo Penal... (RHC 66.682-5/MA - Tribunal Pleno, v. o., re. Ministro Sidney Linches, 19.12 &S DJU 24.02.89) De igual teor: circunstâncias da primariedade, bons antecedentes, emprego e residência fixa, por si sós, não constituem motivos ba
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1315 BORTOLETO (OAB 112134/SP), JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA (OAB 10163/MS) Processo 0003456-11.2014.8.26.0052 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - GECIVALDO DE JESUS NASCIMENTO Intime-se a Defesa para apresentar os memoriais. - ADV: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB 92285/SP) Processo 0004659-08.2014.8.26.0052 -
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1777 Processo 0085023-12.2010.8.26.0050 (050.10.085023-5) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Leandro Caceres Guimarães e outros - Fica a defesa do Réu LEANDRO CÁCERES GUIMARÃES, intimada a apresentar os memoriais dentro do prazo legal.(C.1932/2010) - ADV: PATRICIA TAVARES D
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1351 residência fixa e profissão definida não bastam para afastar a possibilidade de prisão preventiva, quando esta é ditada por qualquer das razões previstas no Art. 312 do CPP. (RHC 66.682-5/MA Tribunal Pleno V.U, Relator Ministro Sidney Sanches). De igual teor:As circunstâncias da primariedade, bons antecedentes, empr
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1315 Constituídos dos réus Wu Junmin e Jin Yunxiang intimados para ciência da audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 29/05/2014 - ADV: JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB 246709/SP), LIAO KUO PIN (OAB 181830/ SP) Processo 0097134-57.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - B.H.T.S. - C