5.483 resultados encontrados para rel. min. gomes - data: 13/08/2025
Página 12 de 549
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 686 conforme Acórdão nº 0086371.78.2011.8.26.0002, em que foi relator o Des. Carlos Alberto Lopes. Transcrevo parte: “Por fim, ao contrário do pretendido, é de todo desnecessária a intimação pessoal da autora , na forma do parágrafo 1º, do artigo 267 do Código Processual Civil, vez que o aludido dispos
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 870 Processo 0013122-66.2005.8.26.0047 (047.01.2005.013122) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA - Carlos Alberto Monteiro - Vistos. Determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado providências para informar e apresentar a este Juízo documentação sobr
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 760 181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), RODRIGO DE ALMEIDA PEZAVENTO (OAB 276853/SP) Processo 1002766-67.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Vilma Teixeira Silva Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO P
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 885 dias, de documentos de comunicação de venda realizado pelo executado e para o executado Márcio Estevens Silva Sales-CPF. MF.Nº 400.371.758.90). Servirá a presente decisão de ofício que deverá ser encaminhado pela exequente ao órgão competente. Int. - ADV: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA (OAB 227427/SP) Pr
APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA SP233049B ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00047977620134036100 10 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de apelação e remessa oficial em face de sentença que concedeu a ordem em mandado de segurança, para determinar à autoridade impetrada que se abstenha de obrigar o protocolo de recurso por meio de atendimento por hora marcada ou agendamento pr�
ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SOFIA MUTCHNIK e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00090490420124036183 26 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de remessa oficial em face de sentença que concedeu a ordem em mandado de segurança, para determinar à autoridade impetrada que se abstenha de obrigar o protocolo de seu recurso por meio de ate
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 Sendo assim, cabia ao magistrado a quo, inicialmente, determinar a intimação pessoal do autor, para comparecimento à perícia, como isso não ocorreu, e diante do não comparecimento do autor, deveria o Juiz de Direito insistir, na produção da prova, já que não há preclusão para o órgão julgador, objetivando a justa composição do litígio, e não simplesmente i
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2544 DE ALUGUÉIS em face de ALEXANDRE DANIEL ZANETE e SONIA MARIA SILVA DE SOUSA, igualmente qualificados. Não foram pagas as custas processuais. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifico que a autora não pagou as custas processuais e não impulsionou o processo desde a sua distribuição. Nos termos do art. 290 do CPC Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte
Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0000349-03.2017.403.6106 - OPHELIA DO PRADO(SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA E SP216884E - SAMANTA DIAS DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Defiro a dilação de prazo requerida pela patrona da autora à fl. 24. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0000483-30.2017.403.6106 - MARCELO DUCATTI(SP366692 - MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos em inspeção, Tenho, como critério para concessão dos benefícios da gratuidade
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1121 despacho de especificação de provas, faz precluir o direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial” (STJ - 3ª Turma - REsp 329.034/MG, rel. Min. Gomes de Barros, j. 14.02.2006), e, no caso do(s) réu(s), na resposta. Na mesma linha, é este outro prec