5.483 resultados encontrados para rel. min. gomes - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 668 atualizado (correção monetária e juros, se houver, até a propositura da ação) do débito perseguido. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: Processo 1003727-13.2017.8.26.0047 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Osvaldo Bedusque - - Roberto Alves da Silv
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 675 Ramiro de Castro - Vistos. I Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, (o silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas, faz precluir o direito à produção probatória, implicando desistência
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 674 GODOY PERETTI (OAB 266583/SP) Processo 1007095-25.2020.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luciana do Rozario Pereira Carvalho - Vistos. I Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclu
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 628 lo, dando margem ao julgamento antecipado da lide por se cuidar de matéria de direito. II. Agravo regimental desprovido.” (AgRg no Ag 206.705/Rel. Min. Aldir Passarinho). Caso a parte pretenda o julgamento antecipado do mérito, desnecessária sua manifestação, porquanto, com seu silêncio, presumir-se-á
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 883 - Vistos. I Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, (o silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas, faz precluir o direito à produção probatória, implicando desistência do pedido gen
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 870 (C.P.F.457.582,938-22), citação efetuada e, ainda, recolhimento da taxa necessária, defiro o pedido requerido. Antes, porém, providencie a exequente a complementação do depósito(R$ 1,00) para realização da pesquisa. Expeça-se, a Serventia, o necessário para o cumprimento desta determinação. Sen
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 629 devolutivo. Aguarde-se decisão final do recurso interposto, bem como o decurso do prazo para apresentação de contestação. Int. - ADV: ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE (OAB 124623/SP) Processo 1006450-34.2019.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Adinalva da Silva
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 820 376513/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), FERNANDO JORGE COELHO (OAB 376627/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP) Processo 1005347-60.2017.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Agenor Recco - Prefeitura Municipal de Assis - A certidão de honorá
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2180 SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP) Processo 1004077-98.2017.8.26.0047 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - RICARDO PINHEIRO SANTANA - Vistos.Notifique-se o requerido para oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e j
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 583 regimental desprovido.” (AgRg no Ag 206.705/Rel. Min. Aldir Passarinho). Caso a parte pretenda o julgamento antecipado do mérito, desnecessária sua manifestação, porquanto, com seu silêncio, presumir-se-á tal pretensão.II Decorrido o prazo do item I, certifique-se e voltem os autos conclusos. Int. - ADV: L