5.483 resultados encontrados para rel. min. gomes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1683 termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/ SP), CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (OAB 286067/SP) Processo 1000158-09.2014.8.26.00
Edição nº 140/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de julho de 2010 pagamento da quantia de R$ 1.626,42, relativos ao inadimplemento do cartão de crédito.Decido.Em face da incompetência deste Juízo, a presente demanda deverá tramitar perante uma das Varas de Fazenda Pública do DF, visto que, em recente julgado, a 1ª Câmara Cível desta Corte, ainda que por maioria, entendeu que a competência para processar ações em que Cartão BRB S/A seja parte é das Varas de Fazenda do Distri
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 847 Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, (“o silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas, faz precluir o direito à produção probatória, im
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1225 rejeito o pedido de prova emprestada formulado no curso do processo. Isso porque a utilização da prova emprestada é viável muitas vezes em razão da celeridade processual, entretanto, seu acolhimento necessita de consentimento de ambas as partes ou da aquiescência da parte que não participou da diligê
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 874 Processo 1005278-23.2020.8.26.0047/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sociedade Martucci Melillo Advogados Associados - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente. Na hipótese de eve
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 760 Processo 1003349-57.2017.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - César Luiz Bertolucci - Vistos. Fl.34: Proceda a Serventia as alterações necessárias no cadastro de partes e representantes. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fl.28. Int. - ADV: LUCAS BERTOLU
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 672 o direito à especificação de provas se a parte, instada a requerê-la por despacho posterior à contestação, deixa de fazêlo, dando margem ao julgamento antecipado da lide por se cuidar de matéria de direito. II. Agravo regimental desprovido.” (AgRg no Ag 206.705/Rel. Min. Aldir Passarinho). Caso a parte
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 766 sentença. Intime-se o(a) executado(a) na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Analisando a questão referente à fixação dos honorários advocatícios em cumprimentos de sentença individuais, mas oriundos de sentenças proferidas em ações coletivas, veri
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 675 digital). Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP) Processo 1005508-65.2020.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial C�
aludidos autos. 2. A Lei nº 8.906/94 dispõe que: 'Art. 7º - São direitos do advogado: I - exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional; (...); XIII - examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da administração pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, assegurada a obtenção de cópias, podendo tomar apontamentos; (...); XV - ter vista dos processos judicia