5.483 resultados encontrados para rel. min. gomes - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 596 Processo 1005080-25.2016.8.26.0047/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Ezequiel Guglielmetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 656 Processo 1003532-33.2014.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional do Município de Assis - DIENENS DIOGO DE OLIVEIRA CHAVES - - PEDRO DIAS CHAVES - Simone Fink Hassan - Vistos. Oficie-se conforme já determinado nas fls. 302. Int. - ADV: RENATA DALBEN MA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1078 é beneficiária da Justiça Gratuita (fl. 84). Assim, faculto às partes, no prazo comum de cinco dias, a apresentação de assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e quesitos, sob pena de preclusão. Após a manifestação do Sr. Perito deverá a z. s
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 758 Repercussão Geral: “Lei disciplinadora da submissão de crédito ao sistema de execução via precatório possui natureza material e processual, sendo inaplicável a situação jurídica constituída em data que a anteceda”. A parte credora deverá, ainda, observar, para verificar se é o caso de ajuizam
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 740 do prazo para interposição dos embargos : 11/05/2018 - data-base : 30/04/2017 Manifeste-se a exequente da sua concordância no prazo de 15 dias. Nada Mais. Assis, 22 de novembro de 2020. Eu, ___, Ivanira Pereira Jordan, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 10
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 719 de Carvalho - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. I Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, (o silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas, faz precluir o direito à produção probatór
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 670 mérito, desnecessária sua manifestação, porquanto, com seu silêncio, presumir-se-á tal pretensão. II Decorrido o prazo do item I, certifique-se e voltem os autos conclusos. Int. - ADV: VINÍCIUS FILADELFO CRUZ (OAB 337896/SP) Processo 1001267-48.2020.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 657 manifestação, porquanto, com seu silêncio, presumir-se-á tal pretensão. II Decorrido o prazo do item I, certifique-se e voltem os autos conclusos. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP) Processo 1004711-89.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Mara Silvia Ferre
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1078 é beneficiária da Justiça Gratuita (fl. 84). Assim, faculto às partes, no prazo comum de cinco dias, a apresentação de assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e quesitos, sob pena de preclusão. Após a manifestação do Sr. Perito deverá a z. s
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 680 este incidente com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCELO DORACIO MENDES (OAB 136709/SP) Processo 0016928-65.2012.8.26.0047/09 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Ines da Silveira Bertão - Vistos. Comunique-se a quitação deste RPV nos autos principais. Após, comuni