Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5003052-76.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: CLAUDIA REGINA DA SILVA JESUS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S APELADO: CLAUDIA REGINA DA SILVA JESUS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S VOTO O julgado embargado não apresenta qualquer omissão, obscuridade ou con

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5002054-11.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: IVANIR DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A APELADO: IVANIR DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A VOTO O julgado embargado não apresenta qualquer omissão, obscuridade ou contradição tendo a Turma Julgadora enfrentado regularmente a matéria

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região, conforme os artigos 1.023, § 2.º / 1.021, § 2.º , ambos do Novo Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011113-11.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: JOSE OLICIO LIBANIO Advogado do(a) AGRAVANTE: JANDER C

Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSENILDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) APELADO: NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA - SP268308 R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS contra o v. acórdão, proferido pela 9ª Turma, que deu parcial provimento ao seu apelo, em ação de concessão de aposentadoria especial. Em razões recursais, insurge-se o INSS no tocante à correção monetária. P

Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em razões recursais, alega o autor contradição no tocante à análise do mérito da demanda. Pugna, por efeito modificativo, a conversão do julgamento em diligência para retorno dos autos e realização da prova pericial. Sem manifestação da parte contrária, vieram os autos conclusos. É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5044503-45.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: LUIS CARLOS DO PRADO Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON ROBERTO GUEDES - SP24702

Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5068433-92.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ASSIS LOPES Advogado do(a) APELADO: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO - SP251787-N OUTROS PARTICIPANTES: VOTO O julgado embargado não apresenta qualquer omissão, obscuridade ou contradição tendo a Turma Julgadora enfrentado regularmente a matéria de acordo com o entendimento então adotado. Dessa forma, verifica-se que o presente rec

Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VOTO O julgado embargado não apresenta qualquer omissão, obscuridade ou contradição tendo a Turma Julgadora enfrentado regularmente a matéria de acordo com o entendimento então adotado. Dessa forma, verifica-se que o presente recurso pretende rediscutir matéria já decidida por este Tribunal, o que não é possível em sede de declaratórios. Precedentes: STJ, 2ª Turma, EARESP nº 1081180, Rel. Min. Herman Benjamim, j. 07/05/2009, DJE 19/06/2009; TRF3, 3ª Seção, AR nº 2006.03.00.049

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006130-57.2018.4.03.6114 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NILSON LUIZ DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO:ALEX FABIANO ALVES DA SILVA - SP246919-A, EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Sobre a matéria objeto dos embargos de declaração, assim consta do voto: “Pleiteia o requerente a especialidade dos períodos remanescentes em que teria trabalhado sujeito a agentes

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5142800-87.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE JESUS JORGE Advogado do(a) APELADO: MICHELE GOMES DIAS - SP237239-N OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O julgado embargado não apresenta qualquer obscuridade, contradição ou omissão, tendo a Turma Julgadora enfrentado regularmente a matéria de acordo com o entendimento então adotado. De fato, a parte autora compr

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002021-21.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: HENDERSON ROCHA CARDOZO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: VIVIANE MASOTTI - SP130879-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, HENDERSON ROCHA CARDOZO Advogado do(a) APELADO: VIVIANE MASOTTI - SP130879-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O julgado embargado não apresenta qualquer omissão, obscuridade ou contradição tendo a Turma Julgadora en