289 resultados encontrados para rel. min. joao otavio - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 AOS DO ALIENANTE FIDUCIARIO, PARA A VENDA, INDEPENDENTEMENTE DE C ONSIDERACOES OUTRAS A RESPEITO DE EVENTUAL REVISAO DE VALORES CON TRATUAIS ATINENTE A OBRIGACAO PRINCIPAL - NO CASO, A CEDULA INDUS TRIAL. NA ACAO REVISIONAL E QUE SE DISCUTIRA O VALOR A PAGAR MATE RIA QUE NAO PODE SER DEDUZIDA, NO AMBITO DA BUSCA E APREENSAO DA ALIENACAO FIDUCIARIA, ANTE OS LIMITES DE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 183649-03.2011.8.09.0051 1214 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO DENIS SOUZA PEREIRA 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ES ENCAMINHADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS AS FLS. 80/98 SE REFEREM AOS CREDITOS INSCRITOS EM NOME DA PARTE AUTORA NO AMBITO DO MUNIC IPIO DE BOM JARDIM DE GOIAS E NAO EM RELACAO A ESTE MUNICIPIO. AS SIM, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA A FIM DE QUE SEJA OFICIA DO NOVAMENTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO TCM, SOLICITANDO I NFORMACOES ACERCA DE EVENTUAL CREDITO INS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 ADV REQTE : 15859 GO - ROBERTO VAZ GONCALVES ADV REQDO : 28119 GO - GEORDANO PARAGUASSU PEREIRA DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE FOI PROFERIDA SENTENçA CONCOMITANTEMENTE A OS DOIS PROCESSOS, DE MODO QUE A REQUISIçãO DE PAGAMENTO REFERENT E AOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS FOI EXPEDIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS E M APENSO (201103620376).CATALãO, 26 DE OUTUBRO DE 2015. N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NR. PROTOCOLO : 374784-57.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ALBERICO LUIZ MOREIRA FILHO IMPETRADO : MUNICIPIO DE GOIAS ADV IMPTE : 25822 GO - NILSON HUNGRIA DESPACHO : PARTE(S): ALBERICO LUIZ MOREIRA FILHO MUNICIPIO DE GOIAS ESTADO D E GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIAS PROCESSO: 201403747843 ESTE DESPACHO VALE COMO MAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 STACAO, QUE HAJA O DEPOSITO DA PARTE INCONTROVERSA OU A PRESTACAO DE CAUCAO IDONEA, A CRITERIO DO MAGISTRADO. NESSE SENTIDO: AGRG NO AG 1047425/RS, REL. MIN. JOAO OTAVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, DJE DE 01/06/2009 E AGRG NO AGRG NO AG 1039401/GO, REL. MIN. NAN CY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJE DE 20/11/2008: RESP 527618/RS, R EL. MIN. CESAR ASFOR ROCHA, SEGUNDA SECAO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 A SERENDIPIDADE, VERBUM AD VERBUM: () INTERCEPTACOES TELEFONICAS. OS DADOS ALUSIVOS A INTERCEPTACAO TELEFONICA VERIFICADA EM OUTRA UNIDADE DA FEDERACAO, ANTE ORDEM JUDICIAL, PARA ELUCIDAR CERTA P RATICA DELITUOSA, PODEM SER APROVEITADOS EM PERSECUCAO CRIMINAL D IVERSA. (STF, HC 128.102, REL. MIN. MARCO AURELIO, PRIMEIRA TURMA , DJE DE 22.6.2016). E POSSIVEL O APROVEITAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 MARIA DIVINA DOS SANTOS : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES ADV REQDO : 12188 GO - MARCONDES GONCALVES 16854E GO 152318 SP - ARLETE ALVES CABRAL DESPACHO : PROCESSO N: 199902377549 D E C I S A O DO COMPULSO DOS AUTOS, VER IFICO QUE QUEM POSSUI A PROPRIEDADE RESOLUVEL DO IMOVEL (F. 352), E A EMPRESA IMOBILIARIA SULIMOVEIS, EM DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ELA AUTORA, POIS NAO TENDO JUNTADO NENHUM DOS DOCUMENTOS ENUMERAD OS AS FLS. 30, DEIXOU DE COMPROVAR A INCAPACIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. INTIME-SE-LHE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE EXT INCAO. GOIANIA-GO, 15/02/2016 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIR EITO MOO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 A SSIM, SE OS EMBARGOS FOREM JULGADOS, ACOLHIDOS E ACARRETAREM A MO DIFICACAO DA DECISAO ANTERIOR, ENTENDE-SE TER HAVIDO OFENSA AO PR INCIPIO DO CONTRADITORIO TAL SITUACAO CARACTERIZA, EM VERDADE , U M ERROR IN PROCEDENDO , DEVENDO SER ANULADA A DECISAO EM OUTR AS PALAVRAS, NO RECURSO A SER INTENTADO DEVE SER POSTULADA A ANUL ACA O DA DECISAO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS (GR