Publicações Judiciais I ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A sentença não merece reforma, eis que proferida com supedâneo na jurisprudência dominante do C. STJ e desta E. Corte: STJ - REsp 701170, Rel. Min. LUIZ FUX; STJ - REsp 641400, Rel. Min. JOS´PE DELGADO; TRF3 AC 200703990368900, Rel. Juíza NOEMI MARTINS; TRF3 - AC 199903990220480. Ante o exposto, firme no artigo 557 do CPC, nego seguimento à remessa oficial. Intimem-se. Após, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 06 de agosto de 2015. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00017

Publicações Judiciais I ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A sentença não merece reforma, eis que proferida com supedâneo na jurisprudência dominante do C. STJ e desta E. Corte: STJ - REsp 701170, Rel. Min. LUIZ FUX; STJ - REsp 641400, Rel. Min. JOS´PE DELGADO; TRF3 AC 200703990368900, Rel. Juíza NOEMI MARTINS; TRF3 - AC 199903990220480. Ante o exposto, firme no artigo 557 do CPC, nego seguimento à remessa oficial. Intimem-se. Após, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 06 de agosto de 2015. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00017

Seção II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 RT. 131 DO CPC), UTILIZANDO-SE DOS FATOS, PROVAS, JURISPRUDêNCIA, ASPECTOS PERTINENTES AO TEMA E DA LEGISLAçãO QUE ENTENDER APLICá VEL AO CASO. AS FUNçõES DOS ACLARATóRIOS SãO, APENAS, AFASTAR DO ACóRDãO QUALQUER OMISSãO NECESSáRIA à SOLUçãO DA LIDE, NãO PERMIT IR A OBSCURIDADE ACASO IDENTIFICADA E EXTINGUIR QUALQUER CONTRADI çãO ENTRE PREMISSA ARGUMEN

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO BRENO MELO GOMES(OAB: 19773/CE) ROMULO GONCALVES GURGEL(OAB: 9247-B/CE) 3998 obra por meio da UNIVIDA - COOPERATIVA DETRABALHO E SERVICOS DE ATENDIMENTO PR-HOSPITALAR E DE SADE LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - HAROLDO CELSO CRUZ MACIEL Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), HAROLDO CELSO CRUZ MACIEL, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notif

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ENCIAL DO STJ, OCORRE A PRESCRICAO DO FUNDO DE DIREITO AO RECEBIM ENTO DE PENSAO POR MORTE NOS CASOS EM QUE A DEMANDA E PROPOSTA DE POIS DE CINCO ANOS DO OBITO DO INSTITUIDOR. 2. PRECEDENTES: AGRG NO RESP 1.092.637MG, 5 TURMA, REL. MIN. NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO , DJE 28.6.2010; AGRG NO RESP 850.950RS, 6 TURMA, REL. MIN. PAULO GALLOTTI, DJE 24.11.2008; RESP 613.201RJ,

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO MENEZES DE SOUZA(OAB: 9747/CE) BRENO MELO GOMES(OAB: 19773/CE) ROMULO GONCALVES GURGEL(OAB: 9247-B/CE) 3996 por parte do MPT, foram realizados 02 (dois) certames, sem resultado satisfatrio, o que teria compelido a contratao de mo de obra por meio da UNIVIDA - COOPERATIVA DETRABALHO E SERVICOS DE ATENDIMENTO PR-HOSPITALAR E DE SADE Inti

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE SILVIO FRANCA AZEVEDO(OAB: 3642/CE) JOSE RENATO CAVALCANTE LIMA JUNIOR VICENTE GONÇALVES DE PAULA FILHO OSCIP NUDESC NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL TELMA REGINA VASCONCELOS CLAUDIA CRISTINA DE SOUSA GUTIERREZ ROGER AMELIO ROCHA VASCONCELOS CO

Seção II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 M COMO EM RELAçãO AO EXPURGO DA COMISSãO DE PERMANêNCIA. DIZ INEX ISTIR AUSêNCIA DE RAZãO DE FATO OU DE DIREITO PARA A INCLUSãO DE INPC. APóS DISCORRER SOBRE OS TEMAS ARGUIDOS, PUGNA PELO PROVIMEN TO DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO PARA QUE SEJAM RECONHECIDOS E ELIMI NADOS OS VíCIOS APONTADOS. É O RELATÓRIO. DECIDO CONHEçO DOS EMBA RGOS, UMA VEZ QUE ESTãO PRESE

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 XERCIA SUA FUNCAO HA CERCA DE 05 ANOS NA DELEGACIA DE POLICIA DES TA CIDADE E, CONFORME DISSE NO DEPOIMENTO PESSOAL A PARTIR DO MIN UTO 08:35, JA ESTEVE NA POSSE DE VARIAS ARMAS, BOAS E DE QUALIDAD E, MAS NUNCA PRATICOU QUALQUER ATO DE DESVIO. ISSO LEVA A ACREDIT AR QUE REALMENTE COMETEU UM ERRO DE FATO, AO PRESSUPOR QUE ESTAVA COM A ARMA GANHADA DO PAI, E NAO UMA ARMA

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 21 art. 5., inciso II, estabelece que no se conceder mandado de segurana quando se tratar de deciso judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo. o caso dos autos. A deciso terminativa que apreciou, na fase de execuo, incidente de pleito de reserva de GABINETE DO DESEMBARGADOR CLÁUDIO SOARES PIRES Notificação Notificação Processo Nº MS-0080156-28.2018.5.07.0000 R