948 resultados encontrados para rel. min. luis felipe salomao - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 FUNDAMENTAL, A EMINENTE MINISTRA ISABEL GALLOTTI. - GRIFEI. A EST IPULACAO DE JUROS SUPERIORES A TAXA PLEITEADA PELA PARTE AUTORA, POR SI, NAO CARACTERIZA ABUSIVIDADE SENDO QUE, NO PRESENTE CASO, A MERA LEITURA DO QUADRO SINOTICO, NO QUAL ESTAO INSERIDOS OS VAL ORES DO FINANCIAMENTO E DAS PRESTACOES, O PERIODO DE PAGAMENTO, A S TAXAS DE JUROS MENSAL E ANUAL ETC, MOSTRA Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : DOMINGOS BARBOSA GOMES REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA DESPACHO : AUTOS N 605/2016 SENTENCA: VISTOS ETC. MITUS CAMISETAS LTDA-ME, D EVIDAMENTE QUALIFICADO(A) NOS AUTOS E VIA DE ADVOGADO, AFOROU NES TE JUIZO ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO LIMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PETENTE MANDADO, DEPOSITANDO-O, APOS A AVALIACAO, EM MAOS DE QUEM A PARTE AUTORA INDIVIDUALIZAR, COM O(A) QUAL PERMANECERA NA QUAL IDADE DE FIEL DEPOSITARIO(A). O VEICULO NAO PODERA SER RETIRADO D ESTA CIDADE, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A PARTIR DA EXECUCAO DA LIMINAR, O QUAL GARANTIDO A PARTE RE, PARA QUITAR A INTEGRALID ADE DA DIVIDA - PARCELAS VENCIDAS, VINCENDAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 EIRO: FORENSE, 2009, FL. 376). 3. NESSA PERSPECTIVA, VEM A JURISP RUDENCIA EXIGINDO, EM ALGUMAS CIRCUNSTANCIAS, SOB O ASPECTO DA NE CESSIDADE NO INTERESSE DE AGIR, A IMPRESCINDIBILIDADE DE, AO MENO S, UMA POSTURA ATIVA DO INTERESSADO EM OBTER DETERMINADO DIREITO (INFORMACAO OU BENEFICIO), ANTES DO AJUIZAMENTO DA ACAO PRETENDID A. 4. COM RELACAO AO CREDISCORE, O INTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 (A) EM MORA, POR MEIO DE CARTA REGISTRADA COM AR. AO TEOR DO EXPO STO, CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA, E DETERMINO A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, EXPEDINDO-SE, PARA TANTO, O COM PETENTE MANDADO, DEPOSITANDO-O, APOS A AVALIACAO, EM MAOS DE QUEM A PARTE AUTORA INDIVIDUALIZAR, COM O(A) QUAL PERMANECERA NA QUAL IDADE DE FIEL DEPOSITARIO(A). O VEICULO NAO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 Dos honorários advocatícios Por fim, a tese de que não são cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença não encontra amparo, pois contrária ao entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça, em recurso repetitivo, vejamos: NR.PROCESSO: 5426664.96.2017.8.09.0000 Assim considerando, a atualização monetária da diferença apu
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 NR.PROCESSO: 5222959.11.2016.8.09.0000 ?APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO IDEC. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. INPC/IBGE. SENTENÇA REFORMADA. 1. Este egrégio Tribunal de Justiça tem o entendimento consolidado no sentido de que o INPC/IBGE deve ser o índice utilizado para efetuar
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NHORA DE VERBA ALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. NAO CABIMENTO. SUMULA 7/STJ. AGRAVO NAO PROVIDO. 1. A JURISPRUDENCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA SOMENTE TEM ADMITIDO A PENHOR A DE VERBAS DE NATUREZA ALIMENTAR, BEM COMO DE VALORES DECORRENTE S DE FGTS, DEPOSITADAS EM CONTA-CORRENTE, NAS HIPOTESES DE EXECUC AO DE ALIMENTOS. NAS DEMAIS EXECUCOES, AS REF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 (RESP 1.349.453-MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO , JULGADO EM 10/12/2014, DJE 2/2/2015). ASSIM, INTIME-SE O REQUER ENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, COMPROVAR O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E A RECUSA DA UNIMED, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE ABRIL DE 2016. LUC IANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 NR. PROTOCOLO : 331395-59.2003.8.09.0145 ( 200303313956 ) AUTOS NR. : 4742003 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : RAFAEL FERREIRA GOMES EXECUTADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS ADV EXEQTE : 14312 GO - JUARINA BISPO FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 200303313956 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE AS PARTES PARA INFORMAR SE HOUVE ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXECUTADO, V IA