948 resultados encontrados para rel. min. luis felipe salomao - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 28408 GO - ENEDILSON AFONSO M. DA CUNHA 37363 GO - CáCIA FARIA DE Sá ADV PROCURADOR : 16135 GO - ROBERTO FERNANDES DO AMARAL ADV CESSIONARIO : 33751 GO - KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA DESPACHO : INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS DOS FORMAIS DE PARTILHA DA SUA DEVIDA EXPEDIÇÃO. TAQUARAL DE GOIÁS, 22 DE AGOSTO DE 2016. ATO ORD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORC : WILKER DOS SANTOS : 209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO 210738 SP - ANDREA TATTINI ROSA DESPACHO : ANAPOLIS 2 VARA CIVEL 201503217323 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL S. 64V, INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEG AL E POR SEU PROCURADOR, A DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NR.PROCESSO: 5032835.03.2018.8.09.0000 CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO IDEC. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. INPC/IBGE. SENTENÇA REFORMADA. 1. Este egrégio Tribunal de Justiça tem o entendimento consolidado no sentido de que o INPC/IBGE deve ser o índice utilizado para efetuar a correção de débitos judiciais, por se tratar de
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 RRE DO DIREITO DE INFORMACAO AO CONSUMIDOR (ART. 6, III, DO CDC). DE FATO, DENTRE OS PRINCIPIOS CONSAGRADOS NA LEI CONSUMERISTA, E NCONTRA-SE A NECESSIDADE DE TRANSPARENCIA, OU SEJA, O DEVER DE PR ESTAR INFORMACOES ADEQUADAS, CLARAS E PRECISAS ACERCA DO PRODUTO OU SERVICO FORNECIDO (ARTS. 6, III, 20, 31, 35 E 54, 5).RESP 1.34 9.453-MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DETERMINADO DIREITO (INFORMACAO OU BENEFICIO), ANTES DO AJUIZAMEN TO DA ACAO PRETENDIDA. 4(...) 6. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA P ROVIMENTO. (STJ, RESP 1268478 / RS, QUARTA TURMA JULGADORA, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, DJE 03/02/2015) DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTANDO AOS AUTOS DOCUMENTO COMPROBATORIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 E DEVERA SER INTIMADO PARA APRESENTAR SUA PROPOSTA DE HONORARIOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 204925-65.2007.8.09.0137 ( 200702049250 ) 398 EXECUCAO COMERCIAL AGROVISAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA IRINEU APARECIDO DO PRADO 17074 GO - MAURICIO BATISTA DE MELO 17677 GO - FERNANDO HILARIO DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 DESPACHO : CONCLUSAO EM __ / __ / 20__ ESC. _____________ PROCESSO N 2016003 47155 INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, HAJA VISTA QUE NA ACAO DE EXI BICAO DE DOCUMENTOS NAO SE DISCUTE O DIREITO MATERIAL RELACIONADO AO NEGOCIO JURIDICO FIRMADO ENTRE AS PARTES. DE CONSEQUENCIA, NA O HA COMO AVERIGUAR SE A NEGATIVACAO DO NOME E/SERA INDEVIDA. "A PROPOSITURA DE ACAO CAUTELAR DE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 AUTOS NR. : 2212 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - BICBANCO EXECUTADO : LABORATORIO KINDER LTDA MARCAL HENRIQUE SOARES WANDERICK GARCIA PIRES ADV EXEQTE : 11038 GO - MANOEL GARCIA NETO 6983 GO - VALBERLENA MARIA CORREA DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20080 5796589 DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 155. PROCED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 NETARIA. ( RESP 1.349.453-MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, SEGU NDA SECAO, JULGADO EM 10/12/2014, DJE 2/2/2015). DIANTE, POIS, DA NAO COMPROVACAO DE QUE HOUVE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, AUSENTE SE ENCONTRA UM PRESSUPOSTO REVELADOR DO INTERESSE PROCES SUAL PARA A PRESENTE ACAO, OU SEJA, A EXISTENCIA DE UMA PRETENSAO RESISTIDA, CONFIGURADORA DE LESAO OU AMEACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 JUIZ DE DIREITO : DANILO LUIZ MEIRELES DOS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 433865-42.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1140 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : JOICE BARBOSA DE OLIVEIRA MUNIZ REQUERIDO : WAGNER CURY MATTA ALAOR JOSE MOREIRA JATAI ADV REQTE : 39175 GO - THAISSA MONTEIRO RIBEIRO ADV REQDO : 429