948 resultados encontrados para rel. min. luis felipe salomao - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NR.PROCESSO: 5099949.56.2018.8.09.0000 advocatícios na fase de execução de sentença, sobretudo tendo havido apresentação de defesa à impugnação, exercendo-se o contraditório e provocando uma nova decisão no processo. VIII ? Acerca das questões referentes à diferença de correção monetária (10,14% em fevereiro de 1989) e índice de correção monetária a
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 A ACAO PRINCIPAL, BASTANDO A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DE RELACA O JURIDICA ENTRE AS PARTES, A COMPROVACAO DE PREVIO PEDIDO A INST ITUICAO FINANCEIRA NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CONFORME PREVISAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO D A AUTORIDADE MONETARIA. (RESP 1.349.453-MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 10/12/
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 CER, AI NDA, QUE APENAS O DEPOSITO DE MANEIRA INTEGRAL DAS PARCEL AS VENCI DAS , RESSALTE-SE, QUE A PARTE ENTENDE DEVIDO, POSSUI O CONDAO DE AFASTAR A MORA, TRAZENDO CONSIGO OS EFEITOS PRETENDIDOS DESSE M ODO, OS DEPOSITOS JUDICIAIS EFETUADOS NO DECORRER DO DES LINDE PRO CESSUAL SERAO ALUSIVOS AS PARCELAS VINCENDAS , NOS TERM OS DO 1, D O ART 285-B 1 INTIME-SE A PARTE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 597.623/SC, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, DJE 08/ 02/2010). ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, DETERMINO A INTIMACAO D A PARTE AUTORA PARA: A PROMOVER A RETIFICACAO DO POLO PASSIVO DA PRESENTE ACAO, NOS TERMOS JA EXPOSADOS ACIMA; B JUNTAR AOS AUTOS PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DOS IMOVEIS QUE PRETENDE USUCAPIR DE VIDAMENTE ELABORADOS POR PROFISSIONAL HABILITA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 Com efeito, a prova escrita, exigida pelo artigo 700 do CPC, é todo documento que, embora não prove diretamente o fato constitutivo, permite ao órgão judiciário deduzir a existência do direito alegado. Como adverte Daniel Assumpção, "não é possível definir a priori qual é a prova literal exigida pelo caput do art. 700 do Novo CPC, justamente porque, preenchido
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ISAQUE CARLOS DE AGUIAR ADV REQTE : 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS DESPACHO : PROCESSO N.: 201501016037 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTADO AOS AUTO S DOCUMENTO HABIL A COMPROVAR O PREVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO A IN STITUICAO FINANCEIRA, VEZ QUE CUIDA-SE DE CONDICAO ESSENCIAL PARA A PROPOSITURA DA ACAO DE EXI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 CONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 1.349.453-MS, REL. MIN . LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 10/12/2014, DJE 2/2/2015). ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE DEZ DIAS, COMPROVAR O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E A R ECUSA DA SEGURADORA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. GOIANI A, 13 DE JANEIRO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FELIPE GONCALVES FERRAZ REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : CONCLUSAO CONCLUSOS AO JUIZ DE DIREITO EM __ / __ / ____ ESC. ___ __________ PROCESSO N 201504527784 DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20120 0344140 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, APRESENTAR A MINUTA DO ACORDO NOTICIADO. GOIANIA, ___ / ___ / 2016 MARCELO L OPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ NR. PROTOCOLO : 281182-20.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1521 NATUREZA : EXIBICAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 AVA PRESCRITA, CONFORME DISPOE O ART. 206, 3, INCISO IV, DO CODIG O CIVIL E A SUMULA N 547 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. PORTANT O, O RECONHECIMENTO DA OCORRENCIA DE PRESCRICAO E MEDIDA QUE SE I MPOE. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PELA OC ORRENCIA DA PRESCRICAO, E, POR COROLARIO, RESOLVO O MERITO COM AR RIMO NO ART. 487, II, DO NCPC. CONDENO O