1.564 resultados encontrados para rel. min. luix - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Pleno, Rel. Min. Luix Fux, Rel. p/acórdão Min. Rosa Weber, julgamento em 02/05/13, publicado no DJe 213, de 29/10/2014) Aqui, embora a impetrante expressamente não tenham requerido a desistência do presente mandado de segurança, quedou-se silente diante da decisão que a instou a se manifestar sobre remanescer interesse no prosseguimento do feito, diante do longo prazo decorrido desde a impetração. Note-se que a impetrante foi advertida pela mencionada decisão que o silêncio seria inter
Pleno, Rel. Min. Luix Fux, Rel. p/acórdão Min. Rosa Weber, julgamento em 02/05/13, publicado no DJe 213, de 29/10/2014) Aqui, embora a impetrante expressamente não tenham requerido a desistência do presente mandado de segurança, quedou-se silente diante da decisão que a instou a se manifestar sobre remanescer interesse no prosseguimento do feito, diante do longo prazo decorrido desde a impetração. Note-se que a impetrante foi advertida pela mencionada decisão que o silêncio seria inter
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1944 BANCO BRADESCO S/A - Fls. 66 - 1 - Certifique-se a tempestividade dos embargos. 2 - Comprove o(a) requerente, em 10 dias, seu estado de pobreza, trazendo aos autos a declaração de renda dos últimos 05 (cinco) anos, bem como cópia do comprovante do valor mensal de seus vencimentos, dos últimos 12 meses e
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 742 1155 condições da ação e os pressupostos processuais, razão pela qual dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial médica. Defiro os quesitos de fls. 51/52. Faculto ao autor a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de cinco dias. Quesitos do Juízo: a) objet
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 2515 20, § 4º, do CPC. Publique-se Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 147808 - ADV EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO OAB/SP 264458 438.01.2009.006654-0/000000-000 - nº ordem 956/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ CARLOS ADRIANO X COMPANHIA PAULISTA DE
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2440 já o devido, ficando a determinação prejudicada. “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. INDEFERIMENTO. A Turma reafirmou seu entendimento de que o benefício da justiça gratuita pode ser pleiteado a qualquer tempo, sendo suficiente para sua obtenção que a pessoa física afirme não ter condição de
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 2088 ROCHA RIBEIRO OAB/SP 302111 438.01.2012.000606-0/000000-000 - nº ordem 81/2012 - Declaratória (em geral) - ODAIR ROSA DE CARVALHO X DELCIDES SORROCHE AZEVEDO - Fls. 28 - 1. Comprove a requerente, em 10 dias, seu estado de pobreza, trazendo aos autos a declaração de renda dos últimos 05 anos (completa, on
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2264 438.01.2011.001507-5/000000-000 - nº ordem 169/2011 - Inventário - JOSÉ XIMENES GOMES X MARIA CICERA DO AMORIM GOMES - Fls. 33 - 1- Ante o enquadramento, processe-se na forma do art. 1036 do CPC - ARROLAMENTO COMUM. Nomeio como inventariante José Ximenes Gomes. Concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita.
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1728 do imposto, no prazo de 30 dias. 6. Comprove a inventariante, em 10 dias, seu estado de pobreza, trazendo aos autos a declaração de renda dos últimos 05 anos (completa, onde conste o que recebeu e seus bens), bem como cópia do comprovante do valor mensal de seus vencimentos (formais ou informais), dos últi
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 3020 OUTROS - Apresente o requerente a guia de depósito do Oficial de Justiça devidamente preenchida em complemento ao comprovante de depósito juntado aos autos ( Normas Judiciais Cap. II- 73.4e 73.5 e Cap.VI -17 e seguintes). - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680 - ADV ORBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO OAB/SP