Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1625 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0018497-54.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Francisco das Chagas Rodrigues - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. Tendo em vista a decisão do E.STF no julgamento do RE nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2002 RESP 1.144.687/RS, REL. MIN. LUIZ FUX, DJE DE 21.5.2010, AMBOS SUBMETIDOS À SISTEMÁTICA PREVISTA NO ART. 543-C DO CPC/73) DECISÃO AGRAVADA REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1628 conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Cassiano Guerino Silva (OAB: 273436/SP) - Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0045476-53.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária - São Paulo - Recorrido: Valcelio Ferreira Lira - Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1130 Antônio, 849, sala 404 Nº 0006357-35.2011.8.26.0220/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Joao Luiz Gonçalves Romeiro (Justiça Gratuita) - Vistos. Tendo em vista a decisão do E.STF no julgamento do RE nº 870.947/SE em reperc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1436 relação com esta demanda. Pede invalidação da sentença proferida. Mantida a decisão, determinou-se a citação do réu. A apelação foi respondida. Os autos sobem com anotação de justiça gratuita. O processo foi enviado à Mesa e retirado de pauta pelo relator porque a apelante informou terem as partes se conciliado, requ

Publicações Judiciais ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(REsp 1.102.431/RJ, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Seção, DJe 1.2.2010, também submetido ao regime dos recursos repetitivos - art. 543-C do CPC).Agravo regimental improvido. (STJ, Relator: Ministro HUMBERTO MARTINS, Data de Julgamento: 02/08/2011, T2 SEGUNDA TURMA) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PELA CITAÇÃO VÁLIDA OU PELO DESPACHO QUE A ORDENA, OS QUAIS RETROAGEM À DATA DA PROPOSITURA DA