Seção I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NR.PROCESSO: 0364582.37.2013.8.09.0168 1STF, Tribunal Pleno, RE 598099/MS, rel. Min. Gilmar Mendes, DJ de 03.10.2011. 2Destaque da transcrição. 3STF, Tribunal Pleno, RE 837311/PI, rel. Min. Luiz Fux, DJ de 18.04.2016. Destaque da transcrição. 4STF, Tribunal Pleno, MS 33064 AgR/DF, rel. Min. Luiz Fux, DJ de 10.10.2017. 4Destaque da transcrição. 5STJ, 2ª Turma, AgInt

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 2STF, Tribunal Pleno, RE 837311/PI, rel. Min. Luiz Fux, DJ de 18.04.2016. Destaque da transcrição. NR.PROCESSO: 5239654.81.2016.8.09.0051 1Destaque da transcrição. 3Art. 927. Os juízes e os tribunais observarão: […] III - os acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário

Seção I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 NR.PROCESSO: 5098523.84.2017.8.09.0051 1STF, Tribunal Pleno, RE 598099/MS, rel. Min. Gilmar Mendes, DJ de 03.10.2011. 2Destaque da transcrição. 3STF, Tribunal Pleno, RE 837311/PI, rel. Min. Luiz Fux, DJ de 18.04.2016. Destaque da transcrição. 4STF, Tribunal Pleno, MS 33064 AgR/DF, rel. Min. Luiz Fux, DJ de 10.10.2017. 4Destaque da transcrição. 5STJ, 2ª Turma, AgIn

Seção I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 NR.PROCESSO: 5058197.82.2017.8.09.0051 1Destaque da transcrição. 2STF, Tribunal Pleno, RE 837311/PI, rel. Min. Luiz Fux, DJ de 18.04.2016. Destaque da transcrição. 3Art. 927. Os juízes e os tribunais observarão: […] III - os acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1199 Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Carlos Alberto Moreira da Silva - Vistos. Tendo em vista a decisão do E.STF no julgamento do RE nº 870.947/SE em repercussão geral Tema 810, Rel Min Luiz Fux, bem como a decisão do E. STJ sobre o tema 905, que em sede de Embargos de Declaração determinaram a suspensão dos processos r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1020 ALEXANDRE DE MORAES, Julgamento: 10/06/2020; ARE 967.480-AgR, Rel. Min. ROBERTO BARROSO, DJe de 6/5/2019; ARE 1.033.345, Rel. Min. GILMAR MENDES, DJe de 18/3/2019; e ARE 1.069.598-AgR, Rel. Min. LUIZ FUX, DJe de 3/4/2019. Ante o exposto, dado o caráter vinculante e obrigatório dos precedentes, que obstam por completo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1191 Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Reinildo Sao Pedro da Silva - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. Tendo em vista a decisão do E.STF no julgamento do RE nº 870.947/SE em repercussão geral Tema 810, Rel Min Luiz Fux, bem como a decisão do E. STJ sobre o tema 905, que em sede de Embargos de Declaração determinaram a s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1599 conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0018771-13.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto Nacio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2001 LUIZ FUX, DJE DE 21.5.2010, AMBOS SUBMETIDOS À SISTEMÁTICA PREVISTA NO ART. 543-C DO CPC/73) DECISÃO AGRAVADA REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1819 sorte a permitir, após a desistência da ação, que potencialmente outra seja proposta. Precedente citado: REsp 775.095-SC, DJ 13/4/2007. REsp 1.115.161-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 4/3/2010. Dada a fase do processo e o desinteresse do autor na manutenção da lide, inviável o pedido de desistência.