Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2672 a perícia médica no(a) autor(a), para tanto nomeio Perito(a) o(a) Dr(a) IVAN RAMOS DE OLIVEIRA. Oficie-se à(o) Perita(o) requisitando a designação de dia, hora, e local para sua realização, com prazo de quinze (15) dias para atendimento, observandose que a perícia deverá ser agendada com antecedê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 24 os registros devidos, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. - ADV: BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP) Processo 1002389-59.2019.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Shirlei Aparecida da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2078 poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. 6. Providencie-se, também, sua realização. Intime-se. - ADV: EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS (OAB 168732/SP), JAIRO DE FREITAS (OAB 2385

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3095 77 se impõe.Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, que fica fazendo parte integrante desta Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e por corolário natural, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, como meio de pacificação social e solução de lit�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1920 271287/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP) Processo 1044840-89.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação - FÁBIO FARIA VIEIRA DA SILVA - JUCESP JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3186 - Carlos Eduardo Munhoz Prieto - Manoel Garcia Montes - Vistos. Fls. 612/615: conforme entendimento jurisprudencial, é possível a averbação premonitória, nos termos do art. 615-A do CPC, de título executivo judicial: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA - ADMISS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1895 interferindo, portando, na data de início da incidência de juros moratórios, que correm a partir da data de citação para a Ação Civil Pública. 3.- Dispositivos legais que visam à facilitação da defesa de direitos individuais homogêneos, propiciada pelos instrumentos de tutela coletiva, inclusive as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1734 dias e, consequentemente, revogo a liminar anteriormente concedida e cumprida as fls. 48. Transitada em julgado, intime-se pessoalmente o banco credor para restituir o veículo à requerida, no mesmo estado em que o recebeu. P.R.I., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1814 571 individualizados o nome do(a) promovente, o número da Nota de Empenho e seu respectivo valor. Regularmente citado, o Município de Campos Sales - CE apresentou contestação, confirmando a realização do contrato com o(a) autor(a), mas alegando já ter efetuado o pagamento do valor por ele(a) cobrado. O promovido apresentou ainda preliminar prejudicial de mérito, onde ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2198 crédito se tornou quirografário. Pugnou pela parcial procedência da impugnação com o arrolamento de crédito total no importe de R$ 2.746.369,85, na classe quirografário. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. A impugnação ao crédito é parcialmente procedente. Prete