Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2556 havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 24/01/2020 às 11:31h e se encerrará no dia 18/02/2020 às 11:30h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. 2- Para a intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4395 de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e às Autarquias/Fundações dos Municípios. A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1791 Processo 0003586-83.2022.8.26.0322 (processo principal 1002492-54.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Robert Aparecido Catalan - Ativos S.a. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Diante do extrato de fls. 74, intime-se o exequente, para no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3632 Processo 1001324-17.2017.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Roseli da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O presente feito está suspenso aguardando o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2018.8.26.0000 (Tema 986).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2872 alteração da redação do art. 174 do CTN - Interrupção da prescrição pelo despacho ordenatório da citação, proferido em 24/07/2014 Retroação do marco prescricional (Resp. 1.120.295/SP) - Possibilidade - Inocorrência de prescrição. PARCELAS COM VENCIMENTO ENTRE 06/2007 E 01/2009 PRESCRIÇÃO INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1670 descontos são de responsabilidade da requerida. Igualmente, apesar de genérica, rejeito a preliminar de inépciada petição inicial, uma vez que o pedido se fundamenta na sustação de descontos previdenciários sobre aviso prévio, 13º Salário sobre aviso prévio indenizado, férias usufruídas, 1/3 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2599 às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2963 TABUCHI DA SILVA Juiz(a) de Direito - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP) Processo 0005860-02.2019.8.26.0168/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sidney de Souza Silva - Vistos. Fl. 82: Nada a deliberar. O processo já está extinto, conforme sentença de fls. 76/77. O Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1771 o Juízo a quo não avaliou a possibilidade de fixação de medidas cautelares alternativas ou de concessão da prisão domiciliar, conforme disposto no artigo 282, §6º, do CPP; d-) o paciente é primário, de bons antecedentes, possui residência fixa e ocupação lícita; e-) o paciente foi preso somente pelo fato de estar nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2291 ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, observada a gratuidade processual. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ANTONIO GALAZZI (OAB 42676/ SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EVELISE SIMONE DE